quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Eu sou o documento de minha terra

Como imaginar o documento de uma terra? Se esta terra não tem dono. A terra nunca teve dono – a terra é de todos que trabalham nela. O bem comum produzido e desenvolvido no espaço é usufruído por todos.
Relembrando as aulas de história sobre “Comunismo Primitivo”, Engels em sua importante obra “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” – utilizou métodos materialistas retomando o assunto desde o início da civilização humana, com uma abordagem sobre o trabalho primitivo que era feito para suprir as necessidades básicas e imediatas dos grupos familiares, não havendo, portanto preocupação com o acúmulo de riquezas (sobras). A “TERRA PERTENCIA A TODOS E NÃO HAVIA ESCRAVIDÃO”.
Em Gonçalo dos Mouras – município de Urbano Santos, povoado às margens da MA-225, terra de posse da família “Mouras” -, área da comunidade atingida pelas plantações de eucaliptos e que vem enfrentando um conflito pela posse da terra desde décadas remotas. O velho Gelson Ferreira, que não é “Mouras”, apenas sua esposa, recebeu esse sobrenome porque seu pai exercia a profissão de “Ferreiro”. Os problemas de Gonçalo acentua no calendário dos vários conflitos no campo nas décadas de 60, 70 e 80. A CPT naquela época acompanhava as comunidades coletando dados desses fenômenos que se perpetuaram até os dias de hoje. A CEB era a de Tabocas, que até agora está de pé.

A Terra de Gonçalo foi ocupada por famílias camponesas desde a década de 20, hoje já na quarta e quinta geração os trabalhadores rurais ainda resistem os desacatos dirigidos a eles. A questão se arrasta há décadas e décadas, ao ponto de se chegar ao extremo – como por exemplo a morte misteriosa de duas pessoas na década de 70 que não vale ao repórter entrar em detalhes, obviamente por falta de conhecimento do caso. Mas aconteceu e os moradores mais antigos do povoado assim como o Gelson, sabe contar detalhadamente os fatos ocorridos. 
A comunidade atravessou gerações e a terra de modificou, as chapadas da frente das casas foram substituídas por eucalipto, o rio baixou seu nível d` água e os chamados gaúchos compraram e/ou grilaram o restante das matas e chapadas. Pouco restou para a agricultura familiar, para os camponeses fazerem suas roças e botarem seus animais para pastar. Ficaram encurralados entre o rio e as plantações de eucaliptos. Sentiram a necessidade de criar uma Associação de Moradores para assim, fortalecer a luta, sendo que a única área que eles têm alguém já está de olho nela há muito tempo; eis a questão! Pois a terra hoje em dia - principalmente no Baixo Parnaíba maranhense é sinônimo de capital e poder. Os programas de expropriação e expulsão de homens e mulheres do campo representado pelo MATOPIBA -, a única fronteira agrícola do cerrado brasileiro do qual o Território do Baixo Parnaíba está incluso.
A comunidade tem resistido às demandas. Os netos de Gelson assumiram a luta, como sua esposa, Dona Antonia, que disse: “Se nós perdemos essa terra onde meus filhos e netos vão trabalhar”? “Esse pedaço de terra é tudo que nós temos”, acrescentava. Gelson o maior líder dos posseiros desde cinco décadas atrás é um homem de conhecimentos gerais, teve sua formação nas escolas das CEBs e da vida – viajando com amigos advogados e religiosos, deficiente de cegueira, não enxerga nada, anda pela casa com sua bengala, aconselhando e encorajando seus filhos e netos na luta pelos seus direitos. Durante sua vida passou por muitas adversidades e pelejas que lhe marcaram momentos de perdas e conquistas na existência dos dias. Durante a reunião de criação da Associação, em sua fala disse que certa vez uma pessoa lhe perguntara sobre o documento dessa terra. E ele sabiamente lhe respondeu: “Eu sou o próprio documento de minha terra! Meu bisavó, avô e pai nascerem e se criaram aqui e aqui estou com meus filhos e netos! Existe documento e prova maior”?



José Antonio Basto
Comunidade Gonçalo dos Mouras  - Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense


O que sobrou após a passagem do fogo

O que sobrou da vegetação após a passagem do fogo ? As cinzas, as arvores ressecadas e a sequidão do clima. Os funcionários da Suzano Papel e Celulose, responsaveis pelo combate ao fogo nos plantios de eucalipto da empresa, informaram ao Deuzim, morador do povoado Coceira, municipio de Santa Quiteria, que se viram obrigados a cortar um pedaço do arame liso da comunidade. Os moradores compraram o arame liso, bem mais caro, para cercar os 1000 hectares de Chapada titulados pelo Iterma em vez do arame farpado porque não há perigo de roubarem. A comunidade cercou mais de 1000 hectares de Chapada, mas nem tudo que está dentro do cercado lhe pertence. Há um experimento da Suzano Papel e Celulose que alguns veem como eucaliptos transgênicos enquanto outros veem como uma variedade de eucalipto pensada para consumir menos agua. O Gilmar da Masul, plantador de soja da região do Baixo Parnaiba, possui titulos de terra do Iterma dentro da Chapada do Coceira comprados  da mão de pessoas desconhecidas na região. É uma prática recorrente do Gilmar, de outros plantadores de soja e da Suzano Papel Celulose comprarem posses ou titulos do Iterma que chegam a 200 hectares os quais se transformam em fazendas de 2000 hectares. As comunidades de Tabocas e do Baixo a Coceira 2 requereram a regularização fundiária de uma grande extensao de Chapada entre as duas comunidades que tem por nome Baixão do Luciano. O Gilmar providenciou dois titulos de terra de 200 hectares nessa Chapada. Não para si. Rateou-se a Chapada em quatro fazendas ou seja os 200 hectares, futuramente, tornar-se-ião fazendas de mil a dois mil hectares cada uma.  
Mayron Régis

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

sentir a fundura

A agua desce a Chapada sem se mostrar as pessoas. Ela desce ligeiro tao ligeiro que nao marca o chao. Quem presta atencao ve la impetuosa dona desse mundo. Perde se a paciencia porque a agua nao permite a passagem nesse mundo turvo. O seu mundo dura pouco poucos minutos poucas horas poucos dias poucos meses. A agua desceu forte e o mundo veio abaixo. Abaixo dos pes mas se o mundo for fundo quem mergulha para sentir a fundura ?
mayron regis

terça-feira, 5 de setembro de 2017

ansia pela verdade

Nem tao longe. Nem tao perto. Alguem perguntara se o povoado Mundo Novo ficava longe. O filho do Edmilson que brincava com um amigo respondeu. Ai voce duvida da resposta e duvida mais ainda re si por ter perguntado. Quem mandou pwrguntar ? Ansiava por uma certeza. Adentraria nas Chapadas e desceria aos Baixoea de Buriti para obte la ?
mayron regis

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Onde cair morto

O senhor Raimundo "fulo de pau seco" e sua familia nao tem onde se encostar ou não tem onde cairem mortos no povoado das Cacimbas, municipio de Buriti. Eles dividem vinte e poucos hectares de Chapada com outras familias. O filho do antigo proprietario vendera 150 hectares ao Andre Introvini logo em seguida a morte do pai. Na cabeca do filho, nao havia nenhuma obrigacao de guardar um pedaco daquela Chapada para os moradores. O seu Raimundo fora atras dos seus direitos. A justica de Buriti determinou que o Andre lhe fornecesse uma quantidade de arroz todos os anos e as familias ganharam os vinte e poucos hectares quando era para nao ganharem nada. 
Mayron Regis

sábado, 2 de setembro de 2017

Admire o dia

O que voce não quis ver saiu da mira. Saiu do fogo da mira. Saiu admirado. Fustigado. Admire o dia que veio ao seu encontro. O Gonzaga não ergueria sozinho o galinheiro no quintal da sua casa no povoado Angelim, município de Buriti. Arregimentara os filhos que sob sua batuta cortariam madeiras e as levariam para o fundo da casa. Ele e um dos filhos traziam uma madeira que serviria como forquilha para o galinheiro. Um amigo e o outro filho cavavam buracos. A filha socava arroz no pilão.  (Deve ser fácil socar pilão, pode-se pensar. Que nada!!! A menina socava com uma destreza que não é para qualquer um e o arroz se mantinha dentro do pilão.) A mãe ofereceu cadeiras para quem quisesse sentar. O sol nessa manhã de setembro não perdoava. Só um quis a cadeira. O restante permaneceu de pé. A conversa convergiu para o galinheiro e para as questões daquela terra.
 
A posse de Gonzaga interage com a de seus irmãos nos 200 hectares que pertencem a família. O Andre Introvini propos diversas vezes que ele vendesse  a terra. Outro dia, um "gaucho" chegara de mansinho e perguntara se ele era o Gonzaga. Sim, era. Não queria trocar essa Chapada por um terreno a beira do rio ? Não, respondeu o Gonzaga. Desde criança roçava a Chapada e roçar a beira do rio é outra história. Muita pedra.

Um dos irmãos do Gonzaga vendeu 15 hectares ao Andre Introvini, plantador de soja. O Gonzaga o aconselhou a não vender. A sua resposta foi que ninguém dava ordens no que era dele. Assim que vendeu, ele quis comprar os 15 hectares de volta. Ele devolveria o dinheiro e o Andre devolveria a terra. Quanta ingenuidade. Um sojicultor ao por suas mãos em algo so vende este algo por um preço muito acima do que gastara.  Andre recusou a proposta e o irmão do Gonzaga briga com moradores de uma comunidade vizinha por um pedaço de terra ao qual não tem nenhum direito.
mayron régis

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Porto da Embraps causa embate entre produtores de soja e comunidades de Santarém (PA)

Soja faz com que indígenas, quilombolas, ribeirinhas e agricultores familiares percam cada vez mais acesso aos recursos

Santarém (PA)
,
O avanço do agronegócio exportador de soja sobre a Amazônia, principalmente no oeste do Pará é perceptível aos olhos de quem viaja pelas estradas da região e também para quem pesquisa nas imagens de satélites acessíveis na internet. Não apenas florestas vem dando lugar a imensos campos de sojas, como também comunidades rurais - de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ribeirinhas - vem diminuindo e perdendo cada vez mais acesso aos seus recursos naturais. 
A soja
“Entre dezembro de 2016 a fevereiro de 2017 foram plantados 75 mil hectares de soja, que já foram colhidos. Desses 75 mil hectares a gente colheu 55 sacas de soja por hectar. Dessas 55 sacas por hectar, a gente colheu 4 milhões de sacas. Disso, veio aqui pra Santarém, Mojuí e Belterra, um montante de 268 milhões de reais, que está aqui hoje, na minha roupa, na roupa dos agricultores que estão consumindo, comprando lá o pescado no mercadão. É o que está circulando no comércio.”
Este é Adriano Maraschin, presidente do Sindicato Rural de Santarém. Para o  representante dos produtores de soja, é possível expandir muito as lavouras no entorno de Santarém.
"Na nossa região a gente tem 600 mil hectares de áreas antropizadas, e o recurso, que a Cargil (subsidiadora e compradora da produção) está jogando na nossa cidade, pode triplicar. A gente pode chegar a plantar 600 mil hectares de terra na nossa região, que está lá, pronta, área degradada”.
Mas a migração para as periferias urbanas é um dos efeitos do avanço do agronegócio exportador de soja, principalmente no Oeste do Pará, sobre as populações locais. Santarém, a maior cidade do interior da Amazônia, com mais de 300 mil habitantes, é um caso emblemático nesse contexto.
Padre Guillermo Grisales, coordenador da Pastoral Social da Diocese de Santarém, conta o que vem ocorrendo na região, antes mesmo da implantação do porto da Embraps.
“O porto [projeto] da Embraps já trouxe conflitos. Começaram a fazer umas compras da posse de terra. As pessoas estão inseguras de ficar lá e começou também uma especulação imobiliária, intimidando as pessoas, que tinham de vender seus terrenos, se não perdiam as coisas, porque não tinham a posse.”
Situada no encontro dos rios Amazonas e Tapajós, Santarém está equidistante das duas metrópoles da Amazônia: ao leste, Belém e a oeste, Manaus. A cidade também está numa das pontas da BR-163, rodovia que liga norte e sul do Brasil e que no estado do Mato Grosso atravessa um mar de soja.
Gilson Rego, coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra, explica o que a soja significa para as comunidades acompanhadas pela CPT.  “As comunidades que nós acompanhamos aqui na Diocese de Santarém todas ela vivem, a cada dia, a cada ano, o conflito provocado pela produção da soja, que a cada ano abre novas áreas.”
Santarém é onde se esbarram os interesses do agronegócio, de um lado, e do outro, as lutas dos movimentos sociais em defesa da gente e da cultura amazônica. O resultado, por enquanto, é um empate.
O porto da Embraps
Na opinião de Judith Vieira, advogada e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), “o porto da Embraps vem para favorecer um determinado tipo de atividade, que vem trazendo preocupações para os moradores locais, dentre outras coisas porque limita o acesso a algumas áreas que são importantes pra manutenção dos seus modos de vida”.
Há mais de três anos que projetos de portos, aliados a setores empresariais de Santarém, incluíndo mídias e políticos locais, buscam autorização para se instalar na região do Maicá. Desde então, das três empresas que vinham anunciando projetos de portos, duas ainda seguem tentando construir seus terminais portuários. Uma delas é a santarena Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps).
Ainda que totalmente privada, a Embraps foi criada com o propósito de encaminhar um único projeto: o porto do Maicá. Seu proprietário é Pedro Riva, produtor de soja residente em Sorriso, no interior do Mato Grosso.
“Se por exemplo, você tiver uma plantação de soja e não quiser exportar por um porto de uma trading, você pode chegar com o ‘seu Pedro’ e exportar pelo porto dele”.
Hito Braga de Moraes é o engenheiro civil e naval que coordena o projeto do porto da Embraps. Ele também é professor na Universidade Federal do Pará (UFPA). A Fadesp, fundação da UFPA foi contratada em 2013 para fazer o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do porto. 
De acordo com o documento, o pátio do porto da Embraps terá capacidade para estacionar 938 carretas carregadas de soja, com previsão de quase 5 milhões de toneladas de grãos de soja exportadas por ano. Receberá navios de até 260 metros de comprimento e de até 12 metros de calado. Em suas estruturas de armazéns, o porto da Embraps prevê capacidade de 440 mil toneladas. Para efeito de comparação, o porto da Cargill, que desde 2003 está em atividade na área urbana de Santarém, tem capacidade de armazenamento de 140  mil toneladas.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do porto da Embraps estão publicados no site da Semas desde outubro de 2015, quando então foi concedida a licença ambiental, autorizando o empreendimento.
No entanto, o projeto da Embraps ainda não saiu do papel. “O que está faltando é o licenciamento, que já está pronto, está na Semas, e que, por uma questão dos quilombolas, está parado. Mas que se resolver esse problema junto ao Ministério Público e aos quilombolas, o projeto anda”, explica Hito de Moraes.
Comunidades querem ser ouvidas 

Já Dileudo Guimarães, do quilombo de Bom Jardim, no entorno do Maicá, entende que o porto não deve ser construído. “A gente vê que esse empreendimento vai afetar nós diretamente e vai causar prejuízos pro mercado aqui, também, porque o Maicá é uma geração de renda para os pescadores e também ele ajuda na alimentação aqui pras comunidades, pro povo de Santarém.”
Guimarães é também presidente da FOQS, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém. Em janeiro do ano passado, a FOQS enviou questionamentos sobre o RIMA  ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e à Semas. A Federação reivindicava a aplicação da Convenção n° 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho. 
A Convenção 169 prevê a realização de consulta prévia, livre e informada para povos tradicionais quando houverem medidas administrativas que possam afetá-los - indígenas e quilombolas são reconhecidos pela legislação brasileira como povos tradicionais. 
Representando a Colônia de Pescadores Z-20, na condição de diretor de relações públicas, Jucenil Coelho explica: “Nós temos em torno do Lago do Maicá, entre pescadores associados da Z-20, cerca de 1500 pescadores que sobrevivem e trazem sua produção diariamente para os mercados de Santarém. É por isso que é a nossa luta, como liderança dos pescadores, de manter esses empregos lá, desses pescadores, porque eles não sabem fazer outra atividade. O pescador não sabe, não tem esse conhecimento, para trabalhar nesses portos”.
Além das comunidades tradicionais que vivem e exercem a pesca e o agro-extrativismo no entorno do lago, parte da periferia urbana de Santarém também é vizinha ao Maicá. São bairros recentes, com infra-estrutura precária, sem saneamento básico, sem calçamento, e com pouquíssima regularização fundiária. 
É justamente nesses bairros que surgem também lideranças comunitárias que defendem o projeto. A engenheira agrônoma e professora da Ufopa, Danielle Wagner, analisou os argumentos dos defensores do porto no Maicá.
Ela comparou os discursos dessas lideranças e o dos grupos empresariais interessados no projeto: “os discursos se repetem, tem a mesma linha de raciocínio. E o que tem sido usado principalmente é de que esse empreendimento vai gerar emprego e renda, no sentido de legitimar a criação desse porto como alternativa a uma situação de crise econômica que Santarém vive. E isso tem sido usado para cooptar as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade, para que sejam favoráveis ao porto”.
No entanto, outras lideranças comunitárias não apoiam a instalação de portos no Maicá. É o caso de Erlan Nadler, presidente da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarem (Famcos):
“Esses projetos são todos trazidos do centro-sul do Brasil para a região norte, que sempre foi considerada o almoxarifado. Não só do Brasil como do mundo. O próprio caboclo está se conscientizando dos seus direitos e é o próprio caboclo que tem que discutir. A discussão da forma de economia, da forma de desenvolvimento, ela tem que ser conjunta, um respeitando a especificidade e o território do outro."
Para a reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro, os impactos de um porto como o da Embraps ainda não foram totalmente considerados: "A posição da Universidade, com seu papel de produção de conhecimento, seria que nós deveríamos estimular uma avaliação ambiental integrada do conjunto desses investimentos e daí ter projeções agregadas e integradas dos seus impactos sociais e econômicos." 
Pressionada pelo agronegócio, que pretende fazer dela um polo exportador de soja e importador de agroquímicos, por meio de grandes portos, Santarém tem pela frente o desafio de encontrar e consolidar alternativas econômicas que não prejudiquem o seu equilíbrio socioambiental.
Edição: Daniela Stefano