segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Audiência de julgamento do processo 411/2008 dos oito quilombolas

Brejo (MA), 19/01/09

Quilombo Alto Bonito - Município de Brejo -MA

Muitos problemas envolvem os quilombos maranhenses e a inércia do INCRA de regularização de suas terras é criminosa.

Hoje pela manhã estive no INCRA, setor quilombola, para providenciar cópia integral dos documentos do processo do Quilombo Peixe, em tramitação conturbada e perigosa.

Lá encontrei o quilombola de Alto Bonito, JOSÉ OÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS e o Secretário de Políticas Agrárias do STTR Brejo, FranciscoValderi Monteles.

E, tomei conhecimento de que lá no Quilombo Alto Bonito, a luta pela terra já desembocou em tiros e golpes de facão, conforme relato que escutei dos dois.

Ao tentarem evitar uma devastação ambiental promovida por dois quilombolas - José e Antonio Valentim (pai e filho) -, por orientação do INCRA, em 2007 uma comissão formada por 8 (oito) participantes/diretores da Associação se dirigiu à área onde eles estavam atuando e devastando.

Ao tentarem conversar foram recebidos a tiros pelos dois que feriram Balica e de raspão Raimundo Nonato Gomes - Raimundo Teresa -, presidente da Associação. Os demais ficaram paralisados assistindo e amedrontados, segundo relato de José Oélio.

Balica ao ser atingido sacou de um facão e enfrentou o agressor Antonio Valentim, mas teve o facão tomado e foi ferido gravemente na cabeça e nos braços.

Raimundo Teresa, mirado pelo pai José Valentim, tomou-lhe a espingarda e com a coronha bateu no agressor, que o atacou com o facão e cortou-lhe superficialmente a garganta.

Os demais ao verem Balica no chão socorreram-no e levaram os dois feridos para serem atendidos em Brejo. Balica em estado grave, foi transferido para SLZ.

Raimundo Teresa, acompanhado do secretario de Políticas Agrárias do STTR de Brejo, foi à delegacia de polícia e fez Boletim de Ocorrência.

O Ministério Público requereu, foi atendido e foi efetivado mandado de busca e apreensão de armas nas casas dos quilombolas participantes da comissão. Foram encontradas espingardas e facões.

Desconheço no meio rural trabalhador que não possua FERRAMENTA DE TRABALHO - FOICE E FACÃO.

Quanto às espingardas também possuem. O erro é que não são registradas, visto o custo que muitas vezes é maior do que o da própria arma, além de longe e difícil. Este foi um dos motivos pelos quais votei contra o desarmamento no plebiscito, por conhecer a realidade da zona rural.

Instaurado o Processo 411/2008, em que são acusados de 'BANDO", elementos perigosos, portadores de armas, e que só andam juntos, 8 (OITO) QUILOMBOLAS DE ALTO BONITO.

Raimundo Teresa, chamado à delegacia para prestar depoimento, foi preso e se encontra detido a cerca de 60 dias.
NÃO HÁ PROCESSO CONTRA JOSE E ANTONIO VALENTIM.

Uma família de japoneses proprietária de 16 (dezesseis) propriedades rurais na área, alega ser "dona" da área, TERRAS DO QUILOMBO ALTO BONITO, em que foi a comissão negociadora e, que os dois quilombolas agressores estavam trabalhando para eles.

Audiência de julgamento do processo 411/2008 dos oito quilombolas é dia 19 de janeiro, ás 15.00 horas, no forum de Brejo.

Necessitamos levar uma delegação da sociedade civil para acompanhar o processo. Alto Bonito não é caso isolado, pelo contrário, é a mesma tática empregada por outros grileiros de terras quilombolas pelo Maranhão afora.
O QuilomboPeixe em Colinas sofre o mesmo tipo de problema. E, está com vários processos na Justiça. Só não houve violência física, apesar de haver ameaças constantes.

Acho que está mais do que na hora de organizarmos a resistência e a reação organizada e coletiva.
Já contactamos o Centro de Cultura Negra e a Secretaria da Igualdade Racial. Não conseguimos falar com a ACONERUQ.

O Fórum de Colinas está deliberando a ida de dois membros para acompanhar o julgamento no dia 19.01 e tomar conhecimento da situação.

Como podem participar:

1 - SINDICATOS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA REGIÃO E DO ESTADO DO MARANHÃO;
2 - FETAEMA E FETRAF;
3 - CNBB - já falei por telefone com Miércio Roberth, que é responsável pelo contato com a Conferência;
4 - Comissão Pastoral da Terra
5 - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
6- Fórum Carajás
7 - Forum do Baixo Parnaiba
8 - Juvenal Neres e Cleonice
9 - Sociedade Civil da região do Baixo Parnaíba e do Maranhão.
Amanhã, dia 12.01, trataremos do assunto, tanto na reunião do FMSAN e levaremos para o CONSEA-MA.
Vamos nos agilizar e organizar pessoal.

Abraços,

Por: Ermelinda Maria
www.forumcarajas.org.br

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