MP realiza audiências públicas em Belágua e Santana do Maranhão

Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano busca atuar na solução dos problemas citados pela população.

O Projeto do Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano realizou audiências públicas, quarta (8) e quinta-feira (9), nos municípios de Belágua e Santana do Maranhão, completando a 11ª audiência do projeto, que deve acontecer em 14 municípios. Em março, nos dias 13 e 14, acontecerão as audiências em Governador Newton Belo e Rosário, encerrando o número de municípios escolhidos.

Com o projeto, o Ministério Público do Maranhão pretende atuar na solução dos problemas citados pela população, contribuindo assim com o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), certificando-se de que as políticas públicas relacionadas a saúde, educação e renda per capita, indicadores que medem o índice, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sejam aplicadas corretamente.

“O Ministério Público é uma instituição que vive e foi criada para resolver os problemas da população e com este trabalho nós também estamos cumprindo a nossa missão Constitucional”, explica o promotor de Justiça Marco Aurélio Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, que nas audiências representou a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

A promotora de Justiça Thereza Muniz de La Iglésia, uma das coordenadoras do projeto, afirmou que todas as demandas das audiências públicas estão sendo analisadas e os devidos encaminhamentos serão dados pelo Ministério Público de acordo com a esfera de poder no qual as soluções poderão ser encontradas, sejam elas em nível de Município, Estado ou União.

Belágua - Localizada a 241 km de São Luís, Belágua vive o contraste entre ter grandes belezas naturais e ser o 6º lugar no ranking dos municípios mais pobres do Maranhão e o 7º do Brasil, segundo PNUD. Com IDH de 0,495 e uma população de 6.524 habitantes, revelou muitos problemas na audiência realizada na quarta-feira (8), entre eles a prestação de serviço público de má qualidade com carência de funcionários e horários irregulares de funcionamento, falta de ambulância, tratamento de água, drogas, gravidez na adolescência e titularização de terras.

A audiência pública mostrou problemas com relação à saúde. Além do acesso difícil dos povoados até a sede, o município não possui ambulância desde 2010, o que dificulta o atendimento à comunidade. “Eu quero pedir a reforma do posto de saúde, pois quando chove, como não tem forro no prédio, ficamos com atendentes e medicamentos expostos”, reivindicou Francisca Mota, auxiliar de enfermagem.

“Quando abriu concurso público para Belágua, a maioria dos aprovados eram de outros municípios, por isso, estas pessoas não cumprem seus horários e nós estamos sendo prejudicados. Eles vão embora antes de sexta-feira e a população fica sem servidores”, denunciou Luís Filho.

Belágua vive da agricultura familiar e a população reclamou também que não tem condições de cultivar as suas roças. “Nós precisamos ser donos das nossas terras, precisamos de titularização. Nosso povo tem sido ameaçado por empresas que plantam eucalipto. Aparecem donos que dizem que são proprietários e nós que moramos desde que o município foi criado, ficamos sem ter com que trabalhar. Com fome, ninguém estuda bem e ninguém tem saúde”, desabafou José Raimundo Nascimento, presidente da Associação Unificada dos povoados de Piquizeiro, Bracinho e Centro dos Picos.

No fim da Audiência Pública, o promotor de Justiça de Urbano Santos, Henrique Helder Pinho, citou que a colaboração de MPMA, gestores públicos e sociedade é importante, porém, o sentimento de pertença da população e a identidade que o morador tem com o local que vive são fortes elementos que ajudam na melhoria da qualidade de vida da população. 

“O homem se identifica como tal quando se responsabiliza por suas escolhas”, disse o promotor, citando Jean Paul Sartre, completando ainda: “Cabe a todos nós a construção do ideal do desenvolvimento. Por isso, o MP acredita que estas audiências públicas, estes espaços, representam searas para identificarmos os problemas e buscarmos soluções. Neste diálogo entre várias instituições é que daremos soluções”.

Município sofre com a falta de água e energia

Com uma população de 11.661 habitantes, Santana do Maranhão, 399 km de São Luís, ocupa o 3º lugar na lista dos 32 municípios com IDH (0,488) abaixo da média no estado. Na localidade, a audiência pública foi realizada quinta-feira (9).

As maiores queixas da população dizem respeito aos problemas relacionados à conscientização ambiental, fornecimento de energia e iluminação pública, falta de escolas, investimento no esporte e na cultura, maior transparência com as contas públicas e pouco incentivo na geração de renda.

Apesar das águas cristalinas do Rio Magu, a população sofre com a falta de água encanada e tratada nas residências e a falta de educação ambiental. “Eu sei que é errado, todo mundo diz para não bebermos água da fonte, mas se eu não fizer isso, morro de sede com minha família, pois não temos água encanada”, confessou Maria Venus.

 

“Eu sou da Pastoral da Criança, em Santana do Maranhão existem 1.932 crianças até 6 anos, destas, 1.777 são crianças pobres, mas só conseguimos atender 129 delas, pois não temos condições financeiras para ajudar a todas, por ser um serviço voluntário, porém, que exige algumas condições para serem cumpridas como transporte, por exemplo”, reclamou Lindomar Rocha, coordenador da Pastoral da Criança.

“Nós temos muitos jovens aqui e seria muito bom se tivéssemos uma quadra poliesportiva ou um ginásio para eles praticarem esportes”, reclamou José Santana Veras de Oliveira, esportista.

Educação - Foram pedidas também melhores condições de trabalho para os professores e alunos nos povoados. “Eu sou professor e na escola onde leciono não temos cadeiras suficientes, nem carteiras. Muitas vezes o professor precisa colocar a bolsa no chão porque não tem lugar para colocar”, reclamou Wagner Carvalho, que também denunciou o fato de os professores não possuírem contracheque, como determina a lei.

Encerrando a audiência pública, a promotora de Justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho comprometeu-se em dar soluções a todas as demandas colocadas pela população em sua área de atuação. “Fomos criados para ser feliz, mas ninguém é feliz sem água, saúde e educação, neste sentido me comprometo em mediar as questões colocadas e buscar soluções para a população”, disse.

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As próximas audiências públicas acontecem quarta-feira, dia 15 deste mês, em São Roberto; dia 13 de março, em Governador Newton Belo, e dia 14 de março, em Rosário.

Por: O Estado do MA

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