Comissão quer esclarecer casos de violência contra trabalhadores rurais

Comissão quer esclarecer casos de violência contra trabalhadores rurais

IMPERATRIZ — A Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo vai se reunir com delegados de polícia, representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, dentre outros, para solicitar maior agilidade em inquéritos policiais e processos em que trabalhadores rurais sejam vítimas de violência no Maranhão.

Desde a manhã desta quarta-feira (02) três membros dessa comissão acompanhados do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Inácio Rodrigues, estão em Imperatriz para atender uma pauta de doze processos.

A meta do Ouvidor Agrário nacional, Gercino Silva e do presidente da Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Claúdio Braga é propor acordos extrajudiciais com os posseiros e proprietários de terra para agilizar a liberação de áreas em processo para fins de reforma agrária no Estado.

Dentre os processos que estão na pauta de trabalho estão os acampamentos “Lote 7”, “Cipó Cortado”, “Batata da Terra”,” Toca da Raposa”, “ Estrada do Arroz” e “Fazenda Arizona”. Todos estão localizados na Região Tocantina.

Apesar do anuncio dessa pauta, Claudio Braga disse que o trabalho pode aumentar em razão de a comissão sempre abrir espaço na agenda para ouvir demanda de ultima hora de um trabalhador que tenha chegado de longe.

Claudio Braga ressaltou que as superintendências regionais do INCRA elaboram a pauta a partir daqueles casos que não conseguiu resolver.

A coordenadora do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilvânia Ferreira disse que a vinda da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo renova a esperança dos trabalhadores na abertura de um canal de negociação para fazer avançar a reforma agrária no Estado.

“A nossa expectativa enquanto movimento social é que nessa audiência, que é resultado inclusive da mobilização do 16 e 17 de abril em Imperatriz, que a gente consiga dar encaminhamento a esses processos porque tem áreas aguardando quatro anos pela emissão de posse, uma decisão judicial”, ressaltou Gilvânia Ferreira. Ela acrescentou vários trabalhadores rurais estão acampados há 6 anos e as terras são da União.

Depois de promover audiências na unidade do INCRA em Imperatriz, até sexta-feira, a Comissão Nacional pretende visitar uma área de terra no município de Santa Quitéria e uma nas proximidades de São Luis.