SÃO LUÍS - Famílias que integram Projetos de Assentamento do Programa
de Reforma Agrária do governo do Estado, no município de Barreirinhas,
distante 270 quilômetros de São Luís, foram beneficiadas neste final de
ano com a entrega de 105 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP). O benefício foi
entregue pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma),
órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar (Sedes).
A
DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor
familiar para acessar políticas públicas governamentais. Em Barreirinhas
foram contemplados os Projetos de Assentamentos Canoas, Tiririca, Santa
Rosa, Guaribinha, Mangas, Baixão dos Paulinos e Manoelzinho,
possibilitando a essas famílias o acesso a vários benefícios. Entre
eles, os créditos do Pronaf A e A/C, destinados a assentados da reforma
agrária.
De acordo com o
diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Levi Pinho
Alves, o Instituto busca, por meio da emissão dessas DAPs, fortalecer o
processo de desenvolvimento das áreas de assentamento de reforma
agrária. “O objetivo é aumentar a produção e comercialização nos
assentamentos por meio do acesso aos Programas de Aquisição de Alimentos
(PAA) ou Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elevando a
renda das famílias e, consequentemente, a melhoria da qualidade de
vida”, disse Levi.
Segundo o
presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, desde 2010 não
eram emitidas DAPs para os Projetos de Assentamento do Estado, o que só
voltou a acontecer após assinatura de um termo de cooperação entre o
órgão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
uma vez que compete ao mesmo a emissão da declaração.
“Este
termo de cooperação nos possibilitou a emissão de DAP para os
assentados de Projetos Estaduais de Reforma Agrária, já que o Iterma tem
uma demanda reprimida de 2 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf,
acumuladas nos anos de 2010, 2011 e 2012. Essas DAPs entregues em
Barreirinhas possibilitarão a contratação de créditos do Pronaf da ordem
de R$ 2.257.000,00, fortalecendo a economia local e promovendo o
desenvolvimento dos assentamentos”, declarou o presidente do Iterma.
As informações são da Secom do governo do Estado.
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