Incra/MA discute conflitos agrários na Região Tocantina

Publicado em Segunda, 08 Abril 2013 22:20 | |

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou na quinta-feira (4) de uma audiência pública para tratar de conflitos fundiários em imóveis localizados em terras da União, na Região Tocantina. A reunião foi uma solicitação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aconteceu durante a manhã, na sede da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz.

Foram selecionadas áreas prioritárias para os debates, entre elas, Cipó Cortado e Batata da Terra, no município Senador La Rocque, e Ouro Preto, em Amarant. “Esperamos sair daqui com um procedimento que possa ser adotado para resolver conflitos existentes em outras áreas também em terras da União”, afirmou a coordenadora do MST na região, Gilvânia Ferreira.

As discussões, no entanto, centralizaram-se nos litígios em Cipó Cortado, que se arrastam há mais de dez anos e que são resultados de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 do século XX, em terras da União. Atualmente, os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados pelo Programa Terra Legal, mas devido à existência de várias ações na Justiça, os conflitos ainda estão sem definição judicial.  

Para o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, as questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios e dificultando o atendimento dos agricultores. “Só o empenho do Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na luta pela terra, daí a importância desse esforço conjunto”, afirmou

Acordos

Ao final ficou acertado que uma área de 2.800 hectares, pertencente ao imóvel Cipó Cortado e que não possui ações judiciais, será arrecadada pelo Programa Terra Legal e destinada ao Incra para assentamento dos agricultores. O Terra Legal comprometeu-se - por meio de sua superintendente nacional de regularização fundiária, Shirley Nascimento -, a iniciar a demarcação do perímetro dessa área, dentro de 30 dias.

A outra parte, com pendências na Justiça, vai integrar uma agenda a ser debatida com outros entes como a Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal a fim de discutir procedimentos que agilizem a solução dos impasses. A reunião para discutir esta agenda deverá acontecer nos próximos 15 dias e vai incluir também os imóveis Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e Mata Verde, todos sob análise da Justiça.

Ainda na tentativa de resolver os conflitos agrários na região, o superintendente do Incra, a superintendente do Terra Legal, coordenadores do Terra Legal no estado, defensor público estadual  e representantes dos trabalhadores rurais estiveram em audiência na Justiça Federal. Foi solicitado prioridade na análise dos processos buscando solucionar os conflitos pela posse da terra, entre eles, os referentes aos imóveis Invenção Gameleira, Batata da Terra, Arizona, Ouro Preto e Mata Verde.

O defensor público estadual, Fábio Machado, presente na audiência, pediu mais celeridade às ações. “Muitas questões ficam pendentes na Justiça, prejudicando os agricultores e acirrando os conflitos”, afirmou.

Também participaram da audiência coordenadores do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves e Ary Kurz, O chefe da Unidade do Incra em Imperatriz, Cloves Carvalho e representantes do MST e da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura no estado do Maranhão (Fetaema). (Material atualizado às 10h45min, de 09.04.2013)

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