Ivonete
Gonçalves de Souza (CEPEDES)
Winfridus
Overbeek (WRM)
A
riqueza natural do Cerrado versus a pobreza do monocultivo do eucalipto
“O verde que eu conheço é a natureza que
deus nos deixou;
para eles não vale nada, só serve para
derrubar”
(morador
de São Raimundo, município de Urbano Santos, sobre as empresas de soja e
eucalipto atuantes na região do Baixo Parnaiba, Maranhão)
“Uma espécie frutífera como o bacurizeiro,
espécie da Amazônia, do Cerrado e das suas transições, ganha de goleada de uma
espécie como o eucalipto em importância ecológica, ambiental, social, econômica
e histórica. A verdade é tão pura e simples que alguém perguntou um dia como
havia gente com coragem para substituir uma espécie pela outra”
(Mayron
Régis, em seu livro “As Chapadas e os Bacuris”, Fórum Carajás, 2011, p.27)
Se for para falar em símbolos, o
símbolo das comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba é sem dúvida, o bacuri[1], de
cujo fruto tudo se aproveita. Sua polpa é transformada em um suco delicioso e
nutritivo, além de a venda da polpa proporcionar uma renda importante para as
comunidades, pois é muito apreciada nos centros urbanos do estado. Sua casca ou
semente pode se transformar em saboroso doce ou geléia. As sementes também são
usadas na fabricação de óleo para tratamento de dermatoses. A fruta também pode
ser aproveitada para uso medicinal, por exemplo, como anti-inflamatório.
Trata-se de uma árvore misteriosa e envolvente. O Bacuri ainda é pouco
pesquisado, como é o caso de todo o ambiente do Cerrado do Baixo Parnaíba, uma
região de transição entre Cerrado e floresta Amazônica. O Cerrado, a exemplo do
bacurizeiro, impõe seu próprio passo e dá ritmo aos seres humanos que querem usufruir
da sua abundância. Os moradores locais, seguindo o ritmo do Bacuri, costumam esperar
até que as frutas maduras caiam no chão para fazer a coleta. Quem “derruba” as
frutas ainda no pé tem a certeza de que obterá menos polpa e que a árvore não
dará frutas no ano seguinte. É assim que os moradores das chapadas do Baixo
Parnaíba aprendem sobre os limites da natureza e, acima de tudo, sobre a importância
de respeitá-los. Ironicamente, com o avanço da monocultura de eucalipto, aumentaram
as “derrubadas” dos bacuris, como se fosse um alerta de que o fim de uma
cultura rica e secular pudesse estar próximo.
BOX 1: SOBRE A PRODUTIVIDADE DO CERRADO
Moradores
de comunidades que estão pleiteando áreas de assentamentos no INCRA ou no
ITERMA reclamam do conceito vigente de produtividade, que os técnicos desses e de
outros órgãos aplicam nas vistorias. Estes técnicos, geralmente agrônomos,
muitas vezes consideram o Cerrado “improdutivo”, não levando em conta seus
milhares de bacurizeiros e pequizeiros carregados de frutas valiosas, como o
babaçu, que oferece um azeite excelente, os buritizeiros, cujas frutas rendem
um valioso doce, as pequenas roças nos baixões, onde os moradores plantam tudo
misturado – arroz, mandioca, feijão, milho,
abóbora, melancia. Na visão predominante
do técnico, produtividade se traduz em grandes monoculturas, em um alto uso de
insumos, como fertilizantes e agrotóxicos. Mas ninguém nas comunidades do Baixo
Parnaíba come eucalipto, e a soja tampouco faz parte do seu cardápio. Essas
pessoas não costumam jogar veneno nos alimentos. O desconhecimento da alta
biodiversidade, dos valores fundamentais do Cerrado para as comunidades
tradicionais, além do seu potencial para um manejo agroextrativista que gere renda
e qualidade de vida para as comunidades locais, acaba incentivando a destruição
de práticas seculares, de profundos conhecimentos do ecossistema, do
aproveitamento das frutíferas, das plantas medicinais e outras práticas que fazem
parte da rotina das comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba. Tais práticas poderiam
ser realmente chamadas de “sustentáveis” se essa palavra não fosse tão abusada,
inclusive pela empresa Suzano.
O símbolo da Suzano é certamente
o eucalipto. Não é sua diversidade que impressiona, e sim sua monotonia, o fato
de uma árvore ser igual à outra, são quilômetros e mais quilômetros de
enfadonha mesmice, além de outras plantas e animais não poderem conviver com
ela. As grandes extensões dos monocultivos não têm utilidade para as comunidades
ou os animais; os eucaliptos não oferecem frutas ou polpas que possam alimentar
as filhas e os filhos desta terra. Alguém que queira conhecer os segredos do Cerrado
do Baixo Parnaíba ou as pessoas nativas que fazem parte da diversidade do lugar
nada tem a aprender com o eucalipto. Essas pessoas nativas enriquecem e adubam
a terra ao nascer, quando a mãe enterra o umbigo, e ao morrer, quando os corpos
voltam ao seu local de origem, em cemitérios praticamente plantados com eucalipto
(foto). O
Baixo Parnaíba é lugar sagrado para centenas de famílias. É onde estão seus
antepassados, sua história, seu amor, seu rito, sua vida. A plantação de
eucalipto é responsável pela destruição do Cerrado e de seus principais
símbolos, ao arrasar sem piedade milhares de bacurizeiros e outras frutíferas. O eucalipto, ao contrário do bacurizeiro ou de
qualquer outra planta do Cerrado brasileiro, é muito pesquisado, com o objetivo
único de aumentar a produtividade em beneficio dos lucros de acionistas de
empresas, sempre em busca de expansão sem limites. A tolerância com algumas poucas
árvores nativas, solitariamente mantidas dentro dos eucaliptais, que poderia
render uma boa propaganda de conservação de árvores nativas, parece mais um triste
museu “ao vivo” de alguns exemplares de árvores em vias de extinção. Produzir,
para a Suzano, significa promover a monocultura em grande escala, fantasiada de
“desenvolvimento e modernidade”, que é defendida por políticos brasileiros de
olho na oportunidade de ser financiados e fomentada por meios de comunicação
que se alimentam do poder. Assim, a monocultura de eucalipto se espalha pelo
País, destruindo ecossistemas, concentrando terras e riquezas, o que consolida
e aumenta desigualdades sociais.
Box 2: O PROJETO DE AGRICULTURA “MODERNA” DA
SUZANO
Depois
de enganar as comunidades, onde conseguiu derrubar a chapada e plantar
eucalipto, a Suzano apresenta uma proposta, chamada de “campo agrícola” (foto) e aplicada em algumas
comunidades. Trata-se de uma área relativamente pequena onde é introduzida a
agricultura mecanizada, “moderna”, desconhecida para a grande maioria das
famílias. Um morador da comunidade de Santana, município de Urbano Santos, onde
existe um “campo agrícola” em funcionamento, conta que são 120 hectares para 23
famílias. Ele percebe esse “campo” como uma forma de “compensação” pelos muitos
bacurizeiros, buritizeiros e pequizeiros que foram destruídos pela Suzano e
também pela perda de áreas de roça tomadas pela empresa para plantar eucalipto.
Conta-se ainda que, nessas áreas, a empresa chegou a permitir que a comunidade
fizesse a colheita para logo depois limpar a área e plantar eucalipto. No
“campo agrícola” se plantam, entre outras coisas, coco, arroz e mandioca, mas a
produção é pequena e não é o que as famílias imaginavam. Além disso, há
preocupação com o futuro do projeto, atualmente subsidiado pela Suzano com a
doação de trator e insumos químicos, mas o prazo da parceria é de apenas quatro
anos.
Plantar
“superárvores”
As plantações de eucalipto para
biomassa são diferentes daquelas promovidas para a produção de celulose. A
proposta da Suzano é adensar os plantios. Se na maioria das plantações de
eucalipto há espaçamentos de, por exemplo, 3x3m(1108 árvores/ha) ou 3x2 (1.665 árvores/ha),
no município maranhense de Urbano Santos se encontram plantios com espaçamentos
de cerca de 2,5x0,50m, levando a uma quantidade de cerca de 8.000 árvores por hectare . Isso coincide com a
informação do professor Saulo Guerra, que coordenou o programa de pesquisa da
Suzano com a Universidade Estadual Paulista (UNESP), em parceria com outras
empresas do setor de eucalipto, como Fibria e Duratex: “usamos diferentes
espaçamentos entre mudas, com até cinco vezes mais árvores por hectare”. A
competição por luminosidade cria árvores mais altas e magras (foto). A New
Holland, empresa que pertence à multinacional Americana CNH e também é parceira
da pesquisa, busca desenvolver uma máquina capaz de cortar 6 a 8 árvores de uma
só vez e triturar a madeira em pequenos pedaços (cavacos) ainda no campo. A
partir destes cavacos é que se produzem os pellets de exportação.[2]
Os impactos desse novo tipo de
plantação sobre o meio ambiente, já grandes no caso das plantações “convencionais”,
prometem ser ainda maiores. Conforme o professor Guerra, a produtividade de um
hectare de eucalipto convencional, de 45m3, de madeira, pode
aumentar com um espaçamento menor, possibilitando uma produtividade cada vez
maior. É obvio que isso requer também um maior consumo de água e nutrientes,
gerando maiores impactos sobre o meio ambiente. As comunidades já reclamam que
cabeceiras de rio onde há eucaliptos estão secando e que a quantidade de água
nos córregos e riachos próximos aos lugares onde o eucalipto está plantado no
Baixo Parnaíba tem se reduzido significativamente, e esses problemas só tendem
a aumentar.
O rendimento de uma matéria prima
energética, baseada em monocultivos que ocupam dezenas de milhares de hectares,
e que depois necessita ser transportada para outro continente a milhares de quilômetros,
precisa ser otimizado, ou seja, os custos de produção precisam ser reduzidos.
Reduzir custos, neste caso, significa transferir para as comunidades, para o
povo brasileiro, a alta conta da destruição, porque, de fato, produzir energia dessa
forma não é eficiente.
Isso explica o interesse da
empresa Suzano de investir também na manipulação genética do eucalipto,
buscando criar uma “superárvore” com produtividade ainda maior. Trata-se de
algo que interessa também aos produtores de eucalipto para biomassa, uma
formação maior de lignina – com mais teor energético – em detrimento da
quantidade de celulose – com menos teor energético, ambos sendo os dois
componentes básicos da madeira da árvore. A manipulação genética também pode
resultar em um eucalipto resistente ao glifosato, um herbicida muito utilizado
nas plantações. A resistência acelera e facilita os ciclos de produção que, no
caso das plantações de biomassa, já serão bem mais curtos, de 18 a 24 meses,
comparados com 5 a 7 anos no caso do eucalipto para celulose.
Não causa surpresa que a Suzano tenha
comprado, em 2010, uma das principais empresas de pesquisa de eucalipto geneticamente
modificado (GM) do mundo, a FuturaGene, do Reino Unido. A expectativa é
conseguir a licença para plantar comercialmente o eucalipto GM no Brasil em
2015, sendo que já estão sendo realizados plantios experimentais. Segundo o
diretor da empresa, Stanley Hirsch, o eucalipto GM consegue crescer 5 metros
por ano, com 20 a 30% mais biomassa do que o eucalipto comum. Ele acredita que,
com o eucalipto GM, os produtores de energia conseguirão “(...) se livrar de
toda a indústria de combustíveis fósseis (...)”. A FuturaGene acredita que seu
eucalipto GM pode alcançar produtividade de até 104 m3/hectares,
comparada com uma média de 80m3 por hectare para plantações de
eucalipto já específicas para biomassa[3].
No entanto, os riscos da manipulação
genética de árvores são muitos, por exemplo, o aumento do uso de agrotóxicos,
já citado, e também a contaminação biológica de árvores nativas não
transgênicas. Talvez o mais grave seja a ciência não confiável que fundamenta
os pedidos da Suzano e de outras empresas para liberar o uso comercial do
eucalipto GM. Aplicando o princípio da precaução ambiental, seria melhor
proibir essa tecnologia por décadas, até que fosse mais bem estudada[4].
Uma
empresa em crise
A suzano errou 100% na
nossa região
Morador local do Polo de Coceira, município de
Santa Quitéria
As notícias divulgadas
recentemente sobre a Suzano não são nem um pouco animadoras para seus
acionistas. Conforme informação da imprensa, a empresa está passando por um
momento de dificuldades financeiras, ou seja, está em crise. No Maranhão, a
idéia é inaugurar até o fim do ano uma nova fábrica de celulose em Imperatriz.
O financiamento dessa fábrica, estimada em 3 bilhões de dólares, deixou a
empresa endividada, o que a tem levado a reduzir drasticamente os gastos[5]. Em março
de 2013, a Suzano decidiu paralisar o projeto de construção da fábrica de pellets que absorveria o eucalipto
plantado no Baixo Parnaíba e que seria executado por sua subsidiária “Suzano
Energia Renovável” no município de Chapadinha[6]. A
previsão era de inaugurar a fábrica em 2014, mas, agora, já não há previsão de
data. No local, onde está prevista a instalação do porto para exportação, um
lugar muito bonito do litoral Maranhense, vivem centenas de famílias que
resistem à idéia de sair. Essas famílias vivem de fazer roças e também da pesca
de peixes e mariscos. Além disso, trabalhadores da empresa no município de Urbano
Santos têm realizado protestos contra o atraso nos salários[7]. Fora
de Maranhão, a Suzano ainda precisou enfrentar outros problemas, como duas
ocupações do MST na Bahia, em março[8], e
outros protestos no estado (foto).
Outra má notícia para a Suzano é
que o procurador federal Alexandre Soares recorreu da licença ambiental
concedida a ela pelo governo do Maranhão. Depois de tramitar por algum tempo, o
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu, em 2012, liminar ao
Ministério Público Federal cassando a licença ambiental da empresa,
argumentando que a esfera federal, através do IBAMA, era o órgão competente
para licenciar o projeto da empresa, e não a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente. O Governo do Maranhão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas o
ministro Ari Pargendler manteve a decisão anterior[9]. Isso
significa que a Suzano está impedida de trabalhar no Maranhão neste exato
momento.
No estado do Piauí, onde há outro
projeto de fábrica de celulose e plantações de eucalipto da Suzano, a Justiça Federal,
com uma argumentação parecida, também cassou a licença da empresa.
Recentemente, no dia 3 de maio de 2013, a Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos anunciou o cancelamento da licença prévia concedida à Suzano,
inviabilizando a continuidade do projeto de fábrica de celulose no estado.[10]
No entanto, o cancelamento
judicial da licença no Maranhão não parece impedir a Suzano e seus
terceirizados de trabalhar. Encontramos a ACM do Maranhão, uma empresa
terceirizada, adubando normalmente as plantações (foto) e até mesmo um avião pousando
depois de ter aplicado um produto que, segundo o que os moradores ouviram falar,
tratava-se de “adubo”; outros já desconfiam que seja de agrotóxico. Mas o que é
mesmo gritante é que a empresa não tenha dado informações à população local
sobre o objetivo da aplicação aérea e os produtos aplicados. Ainda pior é o
fato de a decisão da justiça de cancelar a licença não ter sido respeitada.
O cancelamento das licenças
tampouco intimidou a empresa em sua busca de expandir o raio do seu selo verde,
concedido pelo FSC,[11] para o
Maranhão – selo que já conquistou no Sudeste, apesar dos impactos negativos e
protestos, e agora está em vias de obter no Maranhão. Moradores da comunidade
do Baixão da Coceira contam que, há pouco tempo, receberam a visita de alguém
de uma empresa certificadora, que veio em um veículo onde também estavam os
funcionários da Suzano. Por isso, já desconfiaram das intenções da pessoa, mesmo
que os funcionários da empresa não tenham participado da conversa. Não ficou claro para os moradores qual era o
objetivo da visita, se as áreas da Suzano no Baixo Parnaíba serão também
certificadas ou se, ainda, trata-se da certificação de outras áreas de
eucalipto no Maranhão. O mínimo que se pode esperar da certificadora é que os
impactos do eucalipto, mas, sobretudo, as violações sociais e ambientais pelas
quais a Suzano é responsável no Baixo Parnaíba, impeçam qualquer certificação
da empresa no estado e fora dele: não se trata de uma empresa “socialmente
justa” nem “ambientalmente adequada” – termos usados pelo selo verde do FSC ao
certificar irresponsavelmente as plantações de monocultivos de árvores.
Em alguns municípios, os
desmatamentos provocados pela expansão do eucalipto e da soja e os demais
impactos associados às monoculturas têm levado à criação de leis municipais específicas
que buscam prevenir esses impactos. Em Mata Roma, Água Bela, São Benedito do
Rio Preto e Barreirinha, são proibidas as monoculturas de eucalipto e soja, e,
nos últimos três, também o desmatamento do Cerrado. No entanto, em São Bernardo,
a Suzano conseguiu derrubar a lei municipal porque pretende plantar 15 mil
hectares de eucalipto nas áreas de chapada, de vital importância e muito usadas
para a sobrevivência da comunidade de Enxú.
Uma tática usada com frequência pela
Suzano e por outras grandes empresas no Brasil para garantir benefícios junto às
autoridades é o financiamento de campanhas eleitorais em todas as esferas
(municipal, estadual e federal) e para todos os cargos, sobretudo daqueles candidatos
com chances reais de se eleger[12]. No
Baixo Parnaíba, nas últimas eleições municipais de 2012, a empresa, por
exemplo, financiou o candidato a prefeito de São Benedito do Rio Preto, Odilon
Araujo Frazão Filho do PR, com R$ 34.811,04[13]. No
entanto, ele perdeu por pouco para Dr. Mauricio, do PMDB, partido do grupo político
dos Sarney, o mais influente no estado. A Suzano também financiou este grupo,
com R$ 440.000[14].
Considerações
finais
Apesar de tudo isso, comunidades
no Baixo Parnaíba continuam resistindo à invasão por parte da Suzano, esperando
pacientemente pela desapropriação das áreas requeridas pelo INCRA e pelo ITERMA
– processos que andam muito lentamente, ao contrário da rapidez com a qual
empresas conseguem obter suas licenças. Nenhuma das comunidades citadas neste
artigo e envolvidas na luta de resistência contra o projeto da Suzano teve sua
portaria de criação do assentamento publicada até agora.
Com garra e determinação, e com o apoio de setores da sociedade civil regional como
o “Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba” – uma articulação que inclui organizações da Igreja
Católica e trabalhadores rurais em municípios afetados pelas empresas de soja e
eucalipto, como o Fórum Carajás e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – as comunidades buscam fortalecer sua organização e sua
resistência. Um exemplo são as iniciativas de valorização do Cerrado e das
comunidades que dele dependem através de projetos de manejo do bacuri, criação
de pequenos animais e valorização do agroextrativismo, além de iniciativas que
contam com o apoio do Fórum Carajás e outros parceiros. Essas iniciativas mostram
à sociedade e ao mundo que é possível viver bem daquilo que o Cerrado oferece e,
ao mesmo tempo, conservá-lo.
“... diante da aparente inevitabilidade, aqueles
destinados a desaparecer reagem e lutam. Levantam do seu chão e buscam tornar
pública a sua existência, os seus direitos, a sua vontade de continuar a ser o
que são e, principalmente, incomodam. Buscam mudar o curso do inevitável.
Arraigados às suas raízes, tal como os velhos Buritis, erguem-se para o céu,
desafiam os domínios do mundo, enfrentam a lógica aparentemente inquestionável
do desenvolvimento e da modernidade e dizem: “aqui estamos, aqui queremos
ficar, não somos o atraso, mas podemos ser o futuro, pois não destruímos a
natureza, respeitamos os seus ciclos, conhecemos as suas dinâmicas e podemos
ajudar a construir novas formas de relacionamento com ela. Temos uma ‘ciência’,
um conhecimento, que não destrói, que não privatiza as riquezas e que nos
ensina a cuidar e preservar”[15].
Escutar
as histórias das comunidades que lutam contra a Suzano nos faz pensar que não há
sentido em manter de forma tão nefasta um modelo energético e de
desenvolvimento falido, que está levando a humanidade para um desastre sem
precedentes. Plantar o Baixo Parnaíba com eucaliptos para vender madeira ao
Reino Unido e outros países na Europa não só é perpetuar o colonialismo como
também, e sobretudo, é uma ideia bastante irracional. Há que se pensar em
formas mais inteligentes, mais eficientes, para gerar as energias futuras e pensar
a energia de forma diferente, evitando o consumo excessivo de hoje. Para
abastecer, à base de biomassa de eucalipto, toda a demanda de energia do Reino
Unido, seria necessário plantar cerca de 55 milhões de hectares de eucaliptos
no Brasil, um absurdo total, mas um cenário atrativo para empresas como a
Suzano e seus acionistas[16].
Ninguém gostaria de imaginar a quantidade de conflitos, dramas e violações que
isso causaria. Os brasileiros, ou qualquer outro povo, não merecem esse
destino.
É
hora de mudar a história, romper paradigmas, aprender e começar a valorizar de
vez as comunidades de Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Amazônia e a
diversidade de modos de vida associados a elas. Chegou a hora, como disse a
moradora de Santa Quitéria no início deste artigo, de evitar mais desgraça nas vidas
das comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba ou de qualquer outro Povo. É
hora de pensar nas necessidades de hoje sem esquecer de
preservar as reservas do futuro que irão alimentar, confortar e dar sustento às
próximas gerações.
[1] O bacuri vem de uma árvore majestosa, com uma
diversidade impressionante de formas e alturas.
[2]
http://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=1082070#nc
[3]
http://www.guardian.co.uk/environment/2012/nov/15/gm-trees-bred-world-energy
[4] Overbeek W, Kröger M,
Gerber J-F. 2012. Um
panorama das plantações industriais de árvores no Sul global. Conflitos, tendências
e lutas de resistência. Relatório EJOLT No. 3, 108 p.
(http://www.wrm.org.uy/publicaciones/EJOLT_POR.pdf)
[5] http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,lider-em-celulose-fibria-abre-os-olhos-para-fusoes-,1026637,0.htm,
29/04/2013
[6]
http://tvmirante.blogspot.com.br/2013/03/bomba-suzano-suspende-investimentos-em.html
[7]
http://www.chapadinhaonline.com.br/2012/01/urbano-santos-suzano-nao-paga.html
[8] http://www.blogfolha.com/?p=71467
[10]
http://180graus.com/aquiles-nairo/semarpi-cancela-licenca-ambiental-que-o-estado-tinha-concedido-a-empresa-suzano
[11] Conselho de Manejo Florestal – Forest Stewardship
Council (www.fsc.org).
[12]
Veja livro recente chamado “Sanguessugas do
Brasil”, do jornalista investigativo Lúcio Vaz, sobre este tipo de prática
muito comum entre as empresas que atuam no Brasil, dando destaque às que
promovem as plantações de monocultivos de árvores (veja http://www.geracaoeditorial.com.br/hotsite/sanguessugas/)
[13] www.tse.jus.br
[14]
http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim/2012/11/30/veja-as-empresas-que-doaram-ao-pmdb-da-oligarquia-na-campanha-para-prefeito-de-sao-luis/
[15] De Horácio Antunes, professor de sociologia da
Universidade Federal de Maranhão (UFMA). Em: Régis, Mayron, “As chapadas e os
bacuris”, 2011. Fórum Carajás.
[16]
http://www.wrm.org.uy/plantations/Tree_plantations_to_generate_energy.html
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