Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão
(CONSEMA) visitaram nos dias 16, 17 e 18 de setembro/2013, os municípios de
Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo – MA localizados na Região do Baixo Parnaíba.
As conselheiras/os estiveram na sede do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de
Brejo dialogando com os representantes do STTR, com o secretário municipal de
meio ambiente e presidentes de associações de pequenos agricultores locais. Ainda
em Brejo fizeram uma visita ao Bispo Dom Valdecir. Em seguida foram para Santa Quitéria do
Maranhão, onde no polo Coceira, povoado distante uns 70km da sede do município,
com aproximadamente 3 mil pequenos trabalhadores/as rurais que vem sofrendo graves
violações de direitos humanos de toda ordem – falta terra para o plantio de
roças para subsistência das famílias locais,
ausência de escolas decentes, de postos de saúde e tantas outras políticas
públicas garantidas nas legislações brasileiras para as comunidades
tradicionais que não são implementadas.
A questão fundiária na região requer
atuação mais firme do Ministério Público que necessita cobrar providências ao
Executivo Estadual e Federal. Na oportunidade foi realizada uma ampla reunião
com dezenas de presidentes de associações de trabalhadores/as rurais e
associados que relataram os graves problemas vivenciados pelas comunidades
locais com o plantio de eucalipto e soja, onde vem ocorrendo há anos grandes
desmatamentos que tem prejudicado milhares de famílias de comunidades
tradicionais da região do Baixo Parnaíba. As reclamações foram várias e muitos
questionaram as autorizações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a
supressão de vastas áreas de matas nativas na região, e que não respeitam os
direitos das comunidades tradicionais, com degradação de florestas nativas e
rios, deixando rastros de destruição com efeitos nocivos para a qualidade de
vida da população em geral.
No município de São Bernardo o
diálogo foi com representantes de entidades ligadas ao meio ambiente e
professores da Universidade Federal do Maranhão e Semed local e uma das
reivindicações foi a criação de uma unidade de conservação nas áreas de
nascentes de rios da região.
As representantes do Conselho
Estadual de Meio Ambiente ouviram com atenção os relatos dos pequenos
trabalhadores rurais e garantiram que farão os encaminhamentos - dentro da
competência do CONSEMA - aos órgãos públicos competentes cobrando as
respectivas responsabilidades.
Fonte: REGEAMA
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