sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Grandes projetos na ilha de São Luís/ Maranhão

(Mayron Régis*)
  Daqui a três anos, não tenham dúvidas, o tempo vai estar bem quente e seco na ilha de São Luís. Isso, é claro, se os prazos de implantação do complexo siderúrgico, envolvendo Baosteel, Vale do Rio Doce e Arcelor, que estão sendo divulgados, forem respeitados. A Baosteel é a empresa de siderurgia da China e está situada em Shangai, província chinesa de mais de 200 milhões de habitantes; a Vale do Rio Doce, multinacional brasileira cujos negócios vão desde mineração, passando por geração de energia e chega ao transporte de soja; a Arcelor é uma empresa francesa de fabricação de placas de aço. Elas, junto com o governo do estado do Maranhão, estão planejando um complexo siderúrgico que receberá investimentos de quase um bilhão e meio de dólares para produzir até 2014 cerca de 21 milhões de toneladas de aços planos, em um processo que deverá ser dividido em 3 módulos de sete milhões de toneladas. Existem várias razões concretas para a instalação desse complexo siderúrgico na ilha de São Luís, razões, essas, que não foram observadas no estado do Pará que também estava na disputa. Entre essas razões está a infra-estrutura do porto de Itaqui, onde serão investidos 200 milhões de dólares, o qual pode receber navios de grande calado. Entra também a disponibilidade de água doce, pois a ilha de São Luís recebe água do complexo Italuís, rede que capta água do rio Itapecuru próximo à cidade de Santa Rita, e que deverá ser duplicado, justamente, para poder receber o complexo siderúrgico. Para não aparentar que os investimentos públicos que estão sendo feitos para essa duplicação só acontecem em proveito de um empreendimento privado, o governo do Maranhão garante que a crise de abastecimento de água para os bairros residenciais será resolvida. Aliado à oferta de água, o governo do Maranhão estará oferecendo uma baita extensão de terra. Pelo depreendido, a indústria de siderurgia para se viabilizar requer uma grande oferta de recursos naturais, mas, nesse caso, a vinda para o Maranhão tem outras razões que podem ser analisadas a partir das empresas que compõe o consórcio. A China é atualmente o país no mundo que mais cresce do ponto de vista econômico, com taxas de até 10%, o que para um mundo que se encontra em recessão são taxas fabulosas. Contudo, como já era previsível, a China não tem matérias-primas suficientes para manter essas taxas no patamar em que elas se encontram e garantir bem-estar material para uma população de mais de um bilhão de habitantes. A Arcelor, por conta do Protocolo de Kyoto, que obriga os países da Europa a diminuírem seus níveis de poluição, está planejando transferir as atividades de 17 usinas de aço para países em desenvolvimento. A Vale do Rio Doce se coloca como intermediária entre seus sócios e os governos estadual e federal, para conseguir financiamento junto ao BNDES, por exemplo. Então, dentro de todo esse apanhado, o Brasil entra com a matéria-prima e com os financiamentos. Afora a macroeconomia, onde os agentes privados e públicos fazem as contas de quanto será gasto e quanto será ganho para si e para as economias mundial e nacional, o projeto do pólo siderúrgico segue em segredo, não de justiça. Até hoje, o Ibama regional e a Curadoria de Meio Ambiente não receberam nenhuma informação sobre o projeto e as obras de infra-estrutura têm previsão de início para os próximos meses. As 16 comunidades, cerca de mais de 19 mil pessoas, morando em uma área de 13 mil hectares, que deverão ser remanejadas ainda não foram contatadas e estão todas apreensivas com seu destino. Para onde irão essas famílias? De que forma elas se sustentarão, afinal muitas delas são pequenos agricultores e pescadores? Apresenta-se, para as comunidades que serão afetadas pelo pólo, o que todo esse processo, um processo que na planta industrial de Tubarão demorou vinte anos e que em São Luís pretendem alcançar em cinco, acarretará para o meio ambiente da ilha de São Luís? Provavelmente, após mais de vinte anos de projeto Alumar (Alcoa e Billiton), a população ludovicense se acostumou com os infortúnios que foram provocados pela implantação desse projeto e pode até se acostumar com mais um grande projeto. Contudo, parte dessa mesma população ainda sofre pela apropriação e pelo cercamento de terras e pela poluição dos recursos hídricos, que a Alumar vem praticando e vem causando nesses tantos anos. E ela, com o dinheiro e a influência política que tem, monta uma outra imagem, como se a produção de alumínio só tivesse trazido benefícios. Próxima à fábrica, do outro lado da BR-135, a luta da Associação dos Pequenos Produtores de Aracauá pela posse de 633 hectares, que foram cercados indevidamente pela Alumar, é uma prova negativa do papel da Alumar. Ao todo a área que a Alumar cercou e colocou guardas é de 897 hectares. Ela possui documentos comprovando a posse de 244 hectares. Os outros 633 pertencem a família Serra que está entrando em acordo com a Associação dos Pequenos Produtores de Aracauá para que esta possa realizar projetos produtivos (mandioca, fruticultura e pescaria). Os herdeiros têm vários documentos comprovando a posse, mas a empresa não reconhece. Durante uma averiguação de retirada de argila e derrubada de babaçuais, esta, sem autorização do Ibama, nos seicentos hectares em litígio, o presidente da associação e um dos herdeiros só puderam entrar porque estavam com a equipe do Ibama. Pelo visto, essa área é pretendida pela Alumar para poder guardar os resíduos da produção do alumínio. É a lama vermelha que ela vem guardando próxima á cabeceira do Igarapé Babilônia.  
agosto 2004

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