quinta-feira, 30 de abril de 2015

WPR perde na Vara da Fazenda Pública

 
PROCESSO Nº 0013936-17.2015.8.10.0001 (150442015)
AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: WPR SÃO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA
ADVOGADO: ADOLFO SILVA FONSECA (OAB 8372-MA) e BRUNO MACIEL LEITE SOARES ( OAB 7412-MA

IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITACAO DE SÃO LUIS
Tendo em vista a Correição em curso neste Juízo, adote (m)-se a (s) seguinte (s) providência (s):O objeto deste mandado de segurança consiste no pleito da impetrante de emissão da certidão municipal de ocupação do solo urbano para o exercício de sua atividade empresarial.No dia 09/04/15 houve o deferimento da antecipação de tutela, contudo, em ato posterior, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão requereu sua intervenção no feito como assistente litisconsorcial e informou que ingressou com duas ações judiciais (Ação Cautelar nº. 46221-97.2014.8.10.0001 e Ação Civil Pública nº. 54319-71.2014.8.10.0001), que tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, cujo objeto é impedir a instalação da empresa impetrante (WPR São Luís Gestão Portuária e Terminais Ltda.), com vistas à defesa dos direitos e interesses da comunidade assentada naquele local.Informou, ainda, que houve a suspensão judicial do processo de licenciamento ora pleiteado neste writ, seguida da suspensão administrativa da licença prévia emitida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão - SEMA, conforme Portaria nº. 003, de 16/01/15, publicada no Diário Oficial do dia 21/01/15 (fls. 183/184).Diante desses novos fatos apresentados e comprovados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, notadamente no que se refere à suspensão administrativa da licença prévia ambiental pelo Estado do Maranhão, requisito necessário à instalação do estabelecimento da impetrante, há que se rever a decisão antecipatória anteriormente deferida. Isto porque, ainda que seja concedida a antecipação de tutela neste mandamus, a impetrante não poderá promover a instalação de seu empreendimento no local pretendido, em face da ausência de licença ambiental, sendo impossível juridicamente o deferimento do seu pedido (da impetrante) neste momento processual.Em face disso, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela, prolatada às fls. 166-171, declarando que neste momento processual a impetrante não comprovou a existência da verossimilhança das suas alegações.Constata-se que o objeto deste processo tem plena conexão com os processos que já tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, correndo o risco de ocorrerem decisões conflitantes caso este mandado de segurança permaneça nesta 2ª Vara da Fazenda Pública, razão porque determino que estes autos sejam remetidos à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em decorrência da prevenção deste Juízo, para o seu regular processamento.São Luís (MA), 14/04/2015. Carlos Henrique Rodrigues VelosoJuiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 097782

quarta-feira, 29 de abril de 2015

"Bazar Filosofico" ou o que restou de silêncio na Chapada



A realidade reserva muitas surpresas em sua “rua de mão única” (Walter Benjamin). Ernst Bloch comparou “Rua de mão única”, de Walter Benjamin, a um “bazar filosófico”. Não se deve pensar “bazar filosófico” como um lugar onde se comercializaria pensamentos filosóficos variados e sim num lugar onde se depararia com pensamentos filosóficos variados.  Em conversas com Vicente de Paula, agricultor familiar de Carrancas, município de Buriti, Baixo Parnaiba, depara-se com vários pensamentos que podem ser divididos em filosóficos, econômicos, históricos, sociais e ambientais.  Passava-se a maior parte do tempo em silencio. Quanto restou de silencio? O que restou dá para plantar e depois colher? As pessoas se calam para escutarem e verem o que ou quem vem por aí. À noite quase não se escuta e quase não se vê a Chapada. 
Mayron Régis

MIQCB - Brasilien: Nachhaltige Waldnutzung mit Babaçu

ASW Apoiando o MIQCB no Maranhão

Durch die Gründung des MIQCB, der Bewegung der Babaçunuss-Sammlerinnen, haben sich vormals bitterarme Landarbeiterinnen eine gesicherte Existenz geschaffen. Die Babaçunuss wird in selbst aufgebauten Kooperativen veredelt und verkauft. Die Kooperative garantiert einen fairen Preis, meist das einzige Einkommen der Familien.
Die Babaçu-Palme spielt daher eine Schlüsselrolle für die KleinbäuerInnen: Der Kern der Nuss liefert das Öl zum Kochen oder die Basis für Seife, die Schale wird zum Brennstoff und das inwändige Mark wird als Mehl verwendet. Aus den Palmwedeln werden Häuser gefertigt.

Die Babaçu-Wälder waren einst Teil staatlichen Landes, von wo KleinbäuerInnen systematisch durch Großgrundbesitzer vertrieben wurden. Die Sammlerinnen kämpfen nun für ihr Recht auf freien Zugang zu den oftmals als Rinderweiden eingezäunten Wäldern. Und sie initiieren Kampagnen gegen das Fällen der Palmen. Lokale Regierungen unterstützen häufig die Rodungsvorhaben der zerstörerischen „Landbesitzer“, da die Sammelwirtschaft als rückschrittlich belächelt wird. Umweltbildung und Bekanntmachung des Potentials der Babaçu-Sammelwirtschaft richten sich daher gleichermaßen an politische Autoritäten als auch an abwanderungswillige, ländliche Jugendliche.

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http://www.aswnet.de/projekte/brasilien/

Ação Mundo Solidário (ASW): Apoiamos gente com idéias


A Ação Mundo Solidário' (Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt - ASW) apoia desde 1957 grupos de base na Índia, na África e no Brasil que se engajam para o fortalecimento das mulheres, a proteção do meio-ambiente e a defesa dos direitos humanos políticos, sociais e culturais.

A ASW promove projetos que já iniciaram as suas atividades por iniciativa própria no local, que já conseguiram realizar alguns objetivos mas precisam de apoio financeiro para poder continuar o seu trabalho. Nós não enviamos mão-de-obra especializada ou cooperantes, as pessoas que iniciaram o projeto no local é que se responsabilizam pelo mesmo. Os projetos que nós apoiamos são pequenos e claramente definidos. Nós apoiamos eles por alguns anos, de forma que possam se firmar e se estabilizar através de outras fontes financeiras.

Para aceitarmos um pedido é decisivo, que o grupo siga objetivos coletivos a longo prazo, que faça parte da comunidade local e que as decisões sejam tomadas de forma democrática e com a participação de mulheres.
No decorrer do nosso trabalho decidimos nos concentrar em certas regiões a partir de certos critérios, como o de apoiar projetos em países em que nos sentimos aptos para avaliar a situação econômica e política, de forma que seja possível avaliar melhor as demandas das iniciativas locais. No momento nos dedicamos a projetos na Índia, Brasil, Senegal, Burkina Faso, Westsahara (território do povo sahraui em disputa por parte de Marrocos) e Zimbabwe. Atualmente não aceitamos pedidos de iniciativas de outros países.
Na Índia o 'Centro para a Solidariedade Mundial' (Center for World Solidarity - CWS) em Hyderabad acompanha e apoia os projetos locais em nosso nome.
Nós apoiamos os projetos nas seguintes áreas:
  • proteção do meio-ambiente
  • fortalecimento das mulheres
  • fortalecimento dos direitos humanos sociais, econômicos e políticos

Contato:
Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt, ASW
Potsdamer Straße 89 
10785 Berlin

Projeto para jovens lideranças quilombolas que teve o Fórum Carajás como entidade âncora no Maranhão

Unser Spendenprojekt zur Fußball-WM: Schaffen Sie bessere Perspektiven für jugendliche Quilombolas

Die 22 jährige Maria Antonia ist eine Quilombola. Sie lebt in einem Quilombo, einer Siedlung von Nachkommen ehemaliger Sklaven von Plantagenbesitzern. Bis vor kurzem träumte sie davon, ihre Dorfgemeinschaft zu verlassen und in die Stadt zu ziehen. Jetzt hat ihr ein Projekt des ASW-Partners FAOR eine neue Perspektive eröffnet: Junge Menschen aus Gemeinden in vier Bundesstaaten werden zu zukünftigen Gemeindevertretern ausgebildet.
„Ich bin ausgewählt worden, um gemeinsam mit 80 anderen jungen Quilombolas zu lernen und meine Gemeinde angemessen zu vertreten. Von mir wird sehr viel erwartet“, berichtet Maria Antonia stolz.

Das neue FAOR-Projekt begegnet dem grundlegenden Problem der abgeschiedenen Schwarzengemeinschaften.
Die Bildungsmöglichkeiten für junge Menschen sind völlig unzureichend und es fehlt der Zugang zu Information und Kommunikation mit anderen Gemeinschaften.
In den Schulungen lernen die jungen Menschen u.a. die einzigartige Biodiversität Ost-Amazoniens kennen und schätzen. Sie beschäftigen sich mit ihren Landrechten und werden befähigt, ihr Gemeindeland gegen die Aufkaufversuche der Agroindustrie zu verteidigen. Schließlich gelangen sie zu neuen Strategien der Entwicklung ihrer Dörfer und schaffen sich so eine menschenwürdige Zukunft.

Durch das Quilombola-Projekt von FAOR wird jungen Menschen Selbstwertgefühl vermittelt und ihrer Abwanderung in die Armenviertel der Großstädte vorgebeugt.

Bitte spenden Sie, damit FAOR noch mehr jungen Menschen eine Perspektive verschaffen kann.

Publicado originalmente no site da ASW
http://www.aswnet.de/

Fórum Carajás: Landrechte für Kleinbauern


Im Norden Brasiliens werden zahlreiche Kleinbauern durch die Ausbreitung von Soja- und Eukalyptus-Monokulturen bedroht. Sie verfügen in der Regel über keinen eigenen Landtitel, können sich aber auf ein Gewohnheitsrecht berufen.
Hier setzt die Arbeit des Fórum Carajás an: das Selbsthilfenetzwerk klärt die Gemeinschaften über ihre Rechte auf und steht ihnen in Landkonflikten mit Großgrundbesitzern bei. Außerdem unterstützt es sie bei der schonenden Bewirtschaftung des ökologisch gefährdeten Savannengebiet des Cerrado. Das Sammeln und Verarbeiten der Bacuri-Wildfrucht steht hier an erster Stelle. Bacuri dient als Nahrungsmittel und wird zu Kosmetik und zu Heilmitteln verarbeitet. Die Bäume binden Wasser in der Erde und bilden so einen natürlichen Erosionsschutz. Außerdem unterstützt das Fórum Aufforstungen unter anderem an Ufern von Flüssen, deren Wasserqualität durch Abholzung und Pestizide aus dem Sojaanbau beeinträchtigt ist. Die ASW fördert das Selbsthilfenetzwerk, das mit seinem ganzheitlichen Ansatz überzeugt, seit 2009. Werden auch Sie zu UnterstützerInnen des Fórum Carajás.

ausführliche Informationen als PDF-Datei herunterladen



Publicado em 2011 no site da ASW.

http://www.aswnet.de/projekte/brasilien/projektuebersicht.html#forumcarajas


Rio Buriti (São Bernardo do Maranhão)

Na passagem para Santana do Maranhão uma parada as margens do Rio Buriti, na sede de São Bernardo do Maranhão










Fotos: Fórum Carajás (fevereiro/2015)
www.forumcarajas.org.br


Santana do Maranhão: Diálogo sobre produção e preservação ambiental



Diálogo na Câmara Municipal de Santana do Maranhão


Fórum Carajás reuniu com lideranças e poder público de Santana do Maranhão  para dialogar sobre sustentabilidade/preservação  na microbacia do Rio Magu. Entre os temas focados estava o projeto contra o desmatamento e a proibição das monoculturas no município.Foram discutidos projetos potenciais que poderiam ser fomentados e também o cenário agrário e ambiental dos povoados que são banhados pelo rio Magu.





Entre os presentes Sr. Domingos (Vereda I), Bernardo (Cooperativa de agronegócios); Chagas (Secretario adjunto de Agricultura e morador da comunidade São João), Carlison (Técnico agropecuária da secretaria municipal de agricultura), Francisco “Chico” (Cáritas/Associação Preservação do Rio Buriti), Marcelo (Presidente Associação e Produtor de Peixes do Rio Magu), Mayron Régis e Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás). A reunião ocorreu na câmara municipal de vereadores.

                                                       Rio Magu (Santana do Maranhão)

                                                   Mayron e Chico na ponte sobre rio Magu (Santana do Maranhão)

Por: Fórum Carajás
Fotos: Arquivo Fórum Carajás

www.forumcarajas.org.br

Aprovação de eucalipto transgênico atende interesse do mercado de pasta de celulose. Entrevista especial com Leonardo Melgarejo

“As lavouras de eucalipto destinadas à pasta de celulose constituem grandes blocos de uma mesma e única planta, multiplicada por técnicas de clonagem”, adverte o engenheiro agrônomo.
Foto: epocanegocios.globo.com
Os argumentos favoráveis à plantação de eucalipto transgênico foram aceitos em seção plenária, no dia 9 de abril, com a aprovação de 18 dos 21 membros da CTNBio. A partir dessa decisão, o plantio já “está valendo, embora os estudos tenham sido realizados em áreas restritas, não cumprindo norma da CTNBio que exige testes em todos os agroecossistemas”, critica Leonardo Melgarejo, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
De acordo com o engenheiro agrônomo, após o cumprimento de prazos de rotina, o eucalipto transgênico será cultivado em todo o território nacional, com exceção das terras indígenas e áreas de preservação nacional.
Na avaliação do engenheiro agrônomo, a autorização do plantio de eucalipto transgênico atende ao mercado de pasta de celulose, que “possui grande importância econômica”. Segundo ele, atualmente poucas empresas que operam em “elevado nível tecnológico, necessitando de grande volume de celulose, buscam as melhores opções para atender a demanda crescente a custos reduzidos. Isto implica estimular o plantio de árvores de rápido crescimento, nos locais onde este procedimento pode ser realizado a mais baixo custo, e — ao mesmo tempo — tratar de modificar estas árvores para facilitar sua transformação em papel, mantendo um olho na própria produção e outro no da concorrência. Isto implica manter excelentes programas de pesquisa e de comercialização”.
Melgarejo explica que o eucalipto transgênico tem um gene diferente, o chamado cel1, “que atua sobre a parede das fibras de celulose, alongando-as”. Por conta disso, “as árvores se tornaram ‘mais produtivas’ sob o ponto de vista da celulose”.
Segundo ele, com o início dos plantios transgênicos, os tradicionais cultivos de sete anos serão substituídos por plantios de cinco anos. “A cada cinco anos serão retiradas cerca de 250 toneladas de madeira por hectare (isso nas carretas, correspondendo a pelo menos 150 toneladas de matéria seca), que para ser formada necessitou de água, sol e minerais. Em 20 anos, teremos quatro ciclos, quatro saques daquela dimensão. Com o eucalipto não modificado, que exige corte a cada sete (e não cinco) anos, teríamos — nos mesmos 20 anos — três retiradas. Substancialmente menos, como deveria ser óbvio”. E questiona: “Neste sentido, ao longo do tempo, teremos menor aporte e maior volume de retiradas. O que seria de esperar?”.
Entre as justificativas que permitiram a aprovação dessa espécie modificada, o engenheiro agrônomo informa que a FuturaGene/Suzano argumentou que a plantação seria uma maneira de ampliar a oferta de papel, a qual “constituiria necessidade global e oportunidade para captação de divisas”. Além disso, os defensores do plantio argumentam que o “eucalipto transgênico seria mais produtivo do que os demais, e isso — em tese — permitiria reduzir a necessidade de área, liberando espaço para a produção de alimentos; não haveria implicações ambientais, não haveria problema com o consumo de água, não haveria impactos sobre a saúde, e os estudos aportados pela empresa seriam suficientes para garantir estes pontos e outros”.
Contudo, enfatiza, as “fragilidades” apontadas por alguns membros da CTNBio não foram respondidas, entre elas, a insuficiência de pesquisas para “assegurar ausência de impactos ambientais” e “estudos insuficientes para assegurar ausência de problemas aos consumidores de mel”. De acordo com Melgarejo, perguntas como “o gene NPTII, que confere tolerância a antibióticos, em longa série de uso, poderia vir a ser absorvido por bactérias do trato intestinal e digestivo, dificultando o tratamento de doenças?” e “estudos realizados com uma espécie de abelhas seriam válidos para as centenas de espécies presentes no território nacional?” ou, ainda, “uma árvore que produz quatro ciclos em 20 anos e substitui outra, que produz apenas três ciclos no mesmo período, não consumirá mais água e outros nutrientes?”, não foram respondidas antes da aprovação do plantio.
Leonardo Melgarejo é engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Catarina - UFSC. É coordenador do GT Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia.
Confira a entrevista.
      Foto: www.ecolnews.com.br
IHU On-Line - Como surgiu a tentativa de aprovar a liberação do eucalipto transgênico? Em que contexto essa proposta surge e por quais razões?
Leonardo Melgarejo - O mercado de pasta de celulose é fortemente oligopolizado e possui grande importância econômica. Poucas empresas, operando em elevado nível tecnológico, necessitando de grande volume de celulose, buscam as melhores opções para atender a demanda crescente a custos reduzidos. Isto implica estimular o plantio de árvores de rápido crescimento, nos locais onde este procedimento pode ser realizado a mais baixo custo, e — ao mesmo tempo — tratar de modificar estas árvores para facilitar sua transformação em papel, mantendo um olho na própria produção e outro no da concorrência. Isto implica manter excelentes programas de pesquisa e de comercialização. Os primeiros tratam de “melhorar” as árvores no sentido de facilitar a produção da pasta, o que significa basicamente acelerar o crescimento e reduzir o teor de lignina, ampliando a proporção de celulose. São objetivos diferentes; o primeiro é muito mais complexo, envolve muitos genes e ainda não está dominado pela ciência. Para o segundo, a FuturaGene/Susano encontrou uma solução relativamente simples. Simples agora, como no caso do ovo de Colombo.
Com a introdução de um único gene, chamado cel1, que atua sobre a parede das fibras de celulose, alongando-as, suas árvores se tornaram “mais produtivas” sob o ponto de vista da celulose. O processo de obtenção da pasta se fez simplificado pela menor proporção de lignina, que confere resistência à madeira. Árvores com mais lignina são desejadas para quem pretende fabricar móveis, postes, casas, pontes, mas não para quem pretende desmanchar a madeira e produzir papel. E esta é uma das críticas ao eucalipto transgênico H421: ele é péssimo para todos os usos de madeira que qualquer agricultor ou indústria tradicional pretenda. Ele só é bom para fabricar celulose. Assim, a contaminação de eucaliptos com outra finalidade, pelo pólen do eucalipto H421, gerará “filhos” que não se prestarão aos interesses de quem cultiva as árvores com objetivos distintos daqueles dos “proprietários” do H421. Além disso, aqueles “filhos” com o transgene “provarão” que o proprietário das árvores “contaminadas” está usando indevidamente (vale dizer, roubando) a tecnologia do “proprietário” do H421.
Voltando ao tema dos programas internos. O setor envolvido com a promoção do plantio/comercialização das empresas de celulose, trata da expansão — sempre com apoio do poder público — de programas que garantam a implantação das lavouras de eucalipto. Bem estruturadas campanhas de marketing trabalham imagens que induzem a percepção coletiva a associar os eucaliptos às noções ecologicamente positivas do “florestamento” ou “reflorestamento”.
Estes programas tendem a ser mais agressivos em regiões de economia deprimida, onde os estímulos às empresas de celulose se mostram facilitados pela débil legislação ambiental, e é baixo o custo da terra. Acontece no Uruguai, no Paraguai, no Brasil e em muitos outros locais do planeta. No Rio Grande do Sul vivenciamos experiência marcante durante o governo Yeda Crusius, em que programas de “reflorestamento” foram implantados na área do pampa, onde ao longo de milênios a natureza não optou por florestas. Sobre as ilusões incorporadas naquele programa, recomendo leitura da tese de doutoramento de Patrícia Binkowski (Dinâmicas Socioambientais e Disputas Territoriais em Torno dos Empreendimentos Florestais do Rio Grande do Sul – PGDR-UFRGS, 2014).
Obviamente estas lavouras de eucalipto, formando grandes blocos cultivados com um único tipo de planta, não podem ser confundidas com florestas, que se caracterizam pela diversidade de espécimes. Mais grave do que isso, as lavouras de eucalipto destinadas à pasta de celulose constituem grandes blocos de uma mesma e única planta, multiplicada por técnicas de clonagem. A tecnologia atual permite isso: identificado um espécime que se destaca pelo rápido crescimento, não é necessário esperar que seus filhos cresçam e produzam sementes que serão cultivadas para verificar se a característica desejada se mantém, e a partir dali gerar milhões de mudas que serão levadas a campo. Técnicas de clonagem permitem passar direto da árvore promissora para milhões de plantas da mesma árvore. Não são irmãs; são réplicas da árvore original, com todas as suas particularidades. A grande questão é que um clone não tem marca e, portanto, não tem dono. Eles não carregam assinatura que permita exclusividade de uso.
Clone
Já um clone com o gene cel1, registrado em nome de determinada empresa, não poderá ser utilizado por outras empresas, sem a anuência da primeira. A patente daquela construção genética e a garantia de que o transgene estará presente em todas as células do clone modificado conferem enorme segurança à empresa detentora dos direitos de propriedade. Suas concorrentes estarão cometendo crime, se utilizarem a tal árvore sem autorização expressa. É relevante dizer, neste ponto, que uma vez inserido determinado transgene no genoma de uma planta hospedeira, o processo de regressão, de retirada daquele gene, se torna tão complexo, oneroso e inseguro que deixa de ser interessante.
Assim, respondendo à pergunta: como surgiu a tentativa de aprovação? O setor de pesquisas de determinada empresa, em dado momento, se percebeu diante de grande oportunidade: dispunha de um clone de alta produtividade e domínio sobre conjunto de dois genes que permitem ao mesmo tempo alterar a estrutura das cadeias de celulose (o gene cel1) e mapear com segurança sua presença (o gene NPTII). A inserção destes genes no chamado evento H421 e a autorização da CTNBio para plantio desta nova planta, em todo território nacional, confere enorme vantagem comercial para a empresa FuturaGene/Suzano em relação a seus concorrentes. Trata-se de grande passo porque, uma vez aprovado no Brasil, este eucalipto tende a ser aprovado em outros locais do planeta.

"Lavouras de eucalipto, formando grandes blocos cultivados com um único tipo de planta, não podem ser confundidas com florestas, que se caracterizam pela diversidade de espécimes"

IHU On-Line - Em que consiste o eucalipto transgênico? Quais são suas propriedades em relação ao eucalipto normal?
Leonardo Melgarejo – Trata-se de um eucalipto transformado para facilitar sua decomposição em pasta de celulose. Quando os genes ce1 e npt11 foram apresentados à CTNBio, nos primeiros processos de liberação planejada (ensaios de campo) envolvendo o eucalipto transgênico, não havia qualquer menção à produtividade. O discurso referia alteração nas fibras de celulose e otimização do processo industrial. Mais recentemente isso mudou. O discurso dos ganhos de produtividade parece, por este motivo, ligado à inserção daqueles genes em clone mais produtivo, como comentado acima. Na Audiência Pública promovida pela CTNBio, a pedido da Empresa, Dario Grattapaglia, representante da EMBRAPA, afirmou conhecer clones modernos, que ofereceriam ganhos de produtividade equivalentes, na ausência da transformação genética incorporada ao H421.
IHU On-Line - Como foi a votação da liberação do eucalipto transgênico na CTNBio? Quais foram os argumentos favoráveis e contrários à liberalização?
Leonardo Melgarejo - Os argumentos favoráveis foram apresentados pela empresa e aceitos pela maioria dos membros da CTNBio, sendo repetidos no parecer consolidado, favorável ao pedido da empresa. Basicamente, a ampliação na oferta de papel constituiria necessidade global e oportunidade para captação de divisas; o eucalipto transgênico seria mais produtivo do que os demais, e isso — em tese — permitiria reduzir a necessidade de área, liberando espaço para a produção de alimentos; não haveria implicações ambientais, não haveria problema com o consumo de água, não haveria impactos sobre a saúde, e os estudos aportados pela empresa seriam suficientes para garantir estes pontos e outros, destacando vantagens e oportunidades de renda para agricultores de pequeno porte, estabelecidos em áreas pouco afeitas a outro tipo de atividade que não a silvicultura. Talvez existam outros argumentos, que agora não recordo. Enfim, diante de vasto conjunto de vantagens e ausência de riscos relevantes, a maioria dos membros da CTNBio votou pela aprovação.
“Pressão do ministro”
Isto ocorreu em seção plenária do dia 9 de abril de 2015. É importante destacar que no dia anterior, e a portas fechadas, os membros da CTNBio escutaram preleção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Aldo Rebelo. Em sua fala, o ministro criticou pessoas contrárias à aprovação do eucalipto e enalteceu posições a favor, contribuindo de forma inesperada para o resultado. Dada sua posição e compromissos, considerando ainda que o MCTI indica a maior parte dos membros da CTNBio, o ato foi surpreendente. Não tenho conhecimento de gesto parecido, na história da lei de Biossegurança e da CTNBio. Atitude desnecessária e triste, reveladora de parcialidade. Na perspectiva da CTNBio, que deveria se pautar por razões técnicas, a pressão do ministro parece mesmo inaceitável, ainda mais porque sua assessoria proibiu inclusive o acesso de servidores públicos, funcionários de outros ministérios, a um ambiente público, onde o livre acesso seria garantido pela legislação.
A atitude do ministro possivelmente se deu em represália à ação do Movimento das Mulheres Camponesas, que em 4 de março de 2015 interrompeu a reunião antes da leitura do parecer de Kageyama, que havia pedido vistas ao processo no mês anterior. A ação das mulheres camponesas, principais responsáveis pela elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO se compreende. A aprovação do eucalipto ameaça a ambos. Aliás, o parecer de Kageyama é claro neste sentido. O pólen do H421 estará presente no mel produzido a partir de flores de eucalipto transgênico, e isso acabará com nosso acesso ao mercado internacional de mel orgânico, importante fonte de renda para milhares de apicultores brasileiros. Que motivo levaria os interesses de poucos produtores de pasta de celulose serem tão mais importantes do que as necessidades de milhares de produtores de mel, a ponto de mobilizar um ministro, em defesa de seus interesses?
Argumentos contrários
Os argumentos contrários, voto vencido, apontavam fragilidades do processo. Estudos insuficientes para assegurar ausência de impactos ambientais. Estudos insuficientes para assegurar ausência de problemas aos consumidores de mel (o gene NPTII, que confere tolerância a antibióticos, em longa série de uso, poderia vir a ser absorvido por bactérias do trato intestinal e digestivo, dificultando o tratamento de doenças?), às abelhas (estudos realizados com uma espécie seriam válidos para as centenas de espécies presentes no território nacional?) e a populações residentes em áreas com histórico de déficit hídrico (uma árvore que produz quatro ciclos em 20 anos e substitui outra, que produz apenas três ciclos no mesmo período, não consumirá mais água e outros nutrientes?). Por que a antecipação da colheita reduziria a necessidade de terras, se o plantio de eucaliptos prevê vários ciclos? Além disso, a empresa pretende dar livre acesso a seu clone modificado, de modo que todos os produtores de pasta de celulose se “beneficiem” daquela tecnologia? E se isso acontecer, os impactos sobre o ambiente e os ciclos hídricos não serão agravados?
Os estudos da empresa não apontavam respostas a estas questões. Adicionalmente, algumas pesquisas de campo em andamento, aprovadas pela CTNBio, ainda não haviam sido concluídas. A empresa teria solicitado autorização para estudos irrelevantes? A CTNBio teria autorizado pesquisas desnecessárias, permitindo — para tanto — o plantio de árvores transgênicas? Em respeito ao Princípio da Precaução, estes e outros elementos discutidos na AP e incluídos no parecer de Paulo Kageyama, apontavam necessidade de mais tempo, mais pesquisas. E o Dr. Paulo Kageyama sugeria que o processo fosse devolvido à empresa para incorporar os esclarecimentos necessários. Talvez a presença do ministro, no dia anterior, não tenha sido decisiva, embora com certeza deva ser considerada marcante. Mas o fato é que 18 membros da CTNBio votaram pela aprovação e apenas três votaram contra. Os votos contrários foram do MDA (Paulo Kageyama), do MRE (Geraldo Miniuci Ferreira) e de especialista representante da Agricultura Familiar (Suzi Cavalli).

"Que motivo levaria os interesses de poucos produtores de pasta de celulose serem tão mais importantes do que as necessidades de milhares de produtores de mel, a ponto de mobilizar um ministro, em defesa de seus interesses?"

IHU On-Line - A partir de quando será permitida a plantação desses eucaliptos?
Leonardo Melgarejo - Já está valendo, embora os estudos tenham sido realizados em áreas restritas, não cumprindo norma da CTNBio que exige testes em todos os agroecossistemas. Resta o cumprimento de alguns prazos de rotina, e então ele poderá ser cultivado em todo o território nacional, excluídas terras indígenas e áreas de preservação em parques nacionais. Entre estes prazos, o mais relevante se refere à avaliação do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS. O CNBS deve se manifestar em 30 dias, examinando os impactos socioeconômicos e julgando sobre a conveniência e oportunidade de apoiar a recomendação da CTNBio. Se o CNBS não se reunir e não emitir parecer, interpreta-se que ele acata e endossa as recomendações da CTNBio.
Trata-se de espaço de esperança, embora o CNBS tenha se reunido em apenas três ocasiões, quando referendou o ponto de vista da CTNBio, contrariando manifestações da ANVISA, IBAMA, MDA e outros. No Brasil já foram liberados cerca de 70 Organismos Geneticamente Modificados - OGMs, sem manifestação do CNBS. Mantida esta rotina, mais uma “recomendação” da CTNBio se transformará em “decisão” do Brasil. Após estes 30 dias, o H421 passará pelo sistema de registros do MAPA (que votou a favor de pedido da Empresa) e estará liberado.
IHU On-Line - O que muda na silvicultura após a aprovação do eucalipto transgênico?
Leonardo Melgarejo - Em tese, apenas os riscos para os produtores de mel e os problemas para os habitantes de áreas com deficiência hídrica onde vierem a ser implantados os maciços destas lavouras. Também se ampliarão os ganhos e o valor das ações da empresa que detém aquela tecnologia.
IHU On-Line - Em que outros lugares do mundo esse tipo de planta é permitida?
Leonardo Melgarejo - Em local algum.
IHU On-Line - Quais as implicações ambientais da plantação do eucalipto transgênico, tanto para o solo quanto para os recursos hídricos e outras culturas?
Leonardo Melgarejo - Serão brutais. Embora alguns pesquisadores afirmem que a preocupação com a água é bobagem porque os ciclos permanecerão e a água “não desaparecerá”, o fato é o seguinte: teremos plantios destas lavouras, que serão colhidas aos cinco anos. A cada cinco anos serão retiradas cerca de 250 toneladas de madeira por hectare (isso nas carretas, correspondendo a pelo menos 150 toneladas de matéria seca), que para ser formada necessitou de água, sol e minerais. Em 20 anos, teremos quatro ciclos, quatro saques daquela dimensão. Com o eucalipto não modificado, que exige corte a cada sete (e não cinco) anos, teríamos — nos mesmos 20 anos — três retiradas. Substancialmente menos, como deveria ser óbvio. A água será buscada pelas raízes profundas do eucalipto, em mananciais subterrâneos, cujo reabastecimento depende da chuva. Ocorre que as lavouras de eucalipto detêm, na copada, boa parte da água das chuvas. Parcela significativa da precipitação simplesmente não chega ao solo; é evaporada pela ação do vento. Como deveria ser óbvio, isto impactará sobre o reabastecimento dos lençóis freáticos. Neste sentido, ao longo do tempo, teremos menor aporte e maior volume de retiradas. O que seria de esperar?
Penso que qualquer estudante de agronomia poderá demonstrar que esta equação obrigatoriamente resultará em degradação do solo e redução da disponibilidade de água. Outras atividades serão prejudicadas e, com o tempo, as lavouras de eucalipto migrarão para novas áreas. A lógica do plantio em terras de terceiros é bastante inteligente: após alguns ciclos o “fornecedor” da madeira se defrontará com solos empobrecidos, cobertos de tocos de eucaliptos, com raízes profundas e de difícil extração.

"Uma vez inserido determinado transgene no genoma de uma planta hospedeira, o processo de regressão, de retirada daquele gene, se torna tão complexo, oneroso e inseguro que deixa de ser interessante"

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Leonardo Melgarejo - Sim. Sugiro que sobre este assunto sejam consultados Paulo Kageyama, João Dagoberto dos Santos e Betina Blochtein. Eles estiveram na Audiência Pública expondo argumentos que foram desconsiderados pela CTNBio.
Felizmente as mulheres rurais realizarão este ano nova Marcha das Margaridas e, em sua condição de principais responsáveis pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, voltarão a chamar atenção para as implicações da aprovação desta árvore transgênica, bem como de outras “recomendações” e decisões da CTNBio.
Percebam que uma árvore tem longo horizonte de vida, e que a autorização de plantio antes da conclusão dos estudos, caso se revele equivocada, assegura vasto período de problemas potenciais. Os impactos sobre as abelhas, por exemplo, se ocorrerem, podem vir a ser catastróficos e generalizados. Os impactos sobre a água não são menos relevantes, mas ficarão restritos a plantios realizados em regiões de déficit hídrico. No caso gaúcho, isso inclui todo o bioma pampa.
Espero que os membros da CTNBio, em sua decisão problemática, não estejam errados, de forma a não prejudicar toda a sociedade.
Quanto à ação das mulheres impedindo a votação no mês de março, penso que agiram em defesa de seu compromisso, pensando nos interesses da coletividade. Uma atitude desesperada diante de situação desesperadora. Parece mais fácil de compreender do que o movimento do Ministro Rebelo, fortalecendo argumentos pela aprovação do pedido da empresa, e talvez assim induzindo parte dos membros da comissão a uma decisão que deveria se restringir ao exame dos documentos incorporados ao processo.
Espero que a sociedade, o Centro de governo, o Ministério Público Federal e as Comissões de Ética das categorias profissionais representadas dentro da CTNBio atentem para estes fatos e encaminhem ações no sentido de esclarecer suas implicações e evitar que se repitam.
Por Patricia Fachin

Urbano Santos: O Cerrado que protege, artigo de Mayron Régis


0 [EcoDebate] Faltou pouco para as chuvas se ausentarem por completo. As comunidades extrativistas de Urbano Santos perderam seu arroz, mas a mandioca resistiu. A comunidade de Mangabeirinha seria o local onde aconteceria o curso “O Cerrado que protege”, projeto da Associação das Parteiras de Urbano Santos, financiado pelo Centro de Apoio Sócio-Ambiental. No dia em que as parteiras se deslocariam para a comunidade chovera muito. A dona Teresinha se responsabilizara pela aquisição de mantimentos e por “amolar” as demais parteiras que moravam espalhadas pelos interiores de Urbano Santos e que deveriam se aprontar em tempo para a viagem. Um pouco mais de uma hora demanda a viagem da sede até a comunidade de Mangabeirinha. Ela se localiza à beira do rio Preguiças. Mais adiante os plantios de eucalipto protagonizados pela Suzano. A primeira etapa do curso “O Cerrado que protege” envergaria a segurança alimentar como tema principal.
Nenhum outro lugar apascenta a alma como o leito do rio Preguiças. As comunidades extrativistas do Baixo Parnaíba aguardam o expressivo instante para o banho providencial. Os adultos asseiam as crianças que teimaram em vigiar os passos. Na primeira tarde, antes do curso “O Cerrado que protege”, o agricultor familiar Zé Crispim, ex-presidente da associação de Mangabeirinha, descerrou parte da Chapada que jazia em disputa entre a associação e os parentes dos associados que intencionam vendê-la provavelmente para a Suzano. Um ex-vereador e ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Urbano Santos demarcou uma área como posse e vendeu para a Suzano. Essa área corresponde a duzentos hectares de Chapada e nela a comunidade leciona a coleta de bacuri entre dezenas de bacurizeiros.< /p>
Na porta da casa do seu Zé Crispim, povoado de Mangabeirinha, município de Urbano Santos, a conversa versava sobre reuniões, projetos, publicações e agressões que chegaram a ele, a sua comunidade e ao rio Preguiças por meio de outros indivíduos e por meio de empresas. Um pouco menos de vinte anos atrás, a Paineiras aterrou um trecho onde o rio Preguiças se aconchegava como as pessoas se aconchegam na beira do rio na hora do banho.
As empresas de reflorestamento com eucalipto como a Paineiras, que recentemente se adestrou ao nome de Suzano Papel e Celulose, flagelizam os recursos hídricos como o rio Preguiças ao simplesmente recorrer à captação de suas águas para misturar com veneno que será aspergido nas suas áreas de reflorestamento. O seu Zé Crispim citou casos de funcionários das terceirizadas que vergastam áreas próximas a Mangabeirinha e que apresentaram indícios de adoecimento pelo contato com os venenos e pela exposição aos raios solares. Até as mudas de eucalipto mirraram com o excessivo calor na região do Baixo Parnaiba.
O seu Zé Crispim desposou uma senhora que se tornou parteira. Essa não é uma profissão fácil. Alguns nem acham que seja profissão. A Associação de Parteiras de Urbano Santos quer tirar isso a limpo ou quer se livrar dos preconceitos que cercam as parteiras. Ele se acantonara sob o projeto “Cerrado que protege” com poucas informações, mas se destacaria de manhã cedo para acompanhar a reunião junto com sua esposa e as outras parteiras. Estas se despacharam de suas comunidades: Surrão, Cajazeiras, Baixa do Cocal e de Mucambo. Em Mangabeirinha, o rio Preguiças as adotaria em seus recantos assim como o Zé Crispim e sua esposa as adotaram em sua casa.
Quanto vale uma Chapada? Os movimentos intensos de caminhões das empresas terceirizadas da Suzano Papel e Celulose nas Chapadas próximas à comunidade de Mangabeirinha, município de Urbano Santos, insinuam que o que vale não é a terra em si e nem o que havia sobre ela e sim o que se enterra dentro dela e o que se puxa pra fora dela. As empresas reflorestadoras como a Suzano e os plantadores de soja pesquisam na internet imagens sobre possíveis áreas para comprar no Baixo Parnaiba e o município de Urbano Santos e suas comunidades extrativistas adoecem com seus rios envenenados como no caso dos rios Mocambo, Boa Hora e Preguiças . O curso “O Cerrado que protege”, organizado pela Associação de Parteiras e pelo Fórum Carajás e financiado pelo Centro de Apoio Sócio A mbiental (Casa), contraiu e descontraiu a comunidade de Mangabeirinha para a prática da alimentação saudável que permite as gestantes uma gravidez rica em vitaminas. A Chapada persiste em frutos como o Bacuri, o Pequi e a Mangaba. Os moradores de Mangabeirinha persistem e os membros do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar atestaram isso ao almoçarem galinha caipira e beberem suco de bacuri.
Mayron Régis, colaborador e articulista do EcoDebate, é assessor do Fórum Carajás.
EcoDebate, 30/04/2010

Maranhão vive expansão economica por conta da soja?!!!

Senado Economia: Maranhão vive expansão econômica com cultivo de soja

27/04/2015, 08h29 - ATUALIZADO EM 27/04/2015, 08h55
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) fala sobre a economia e o desenvolvimento do Maranhão, em entrevista ao jornalista Ivan Godoy, no programa Conexão Senado, da Rádio Senado.  O senador Lobão destaca o avanço da produção de soja, a expansão do turismo nas cidades interioranas do Estado, com destaque para o ecoturismo em Carolina, a capital histórica São Luiz, com o Teatro Arthur Azevedo e os lençóis maranhenses. O senador Lobão destaca também a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara.

Comunidade Tocão: luta pela terra e a realização de direitos





Todas as nossas lutas são válidas, os momentos em que batalhamos lado a lado por um bem comum, isso nos traz felicidade e ainda mais, quando trabalhamos no coletivo. A comunidade Tocão – localizada há 12 km da sede de Urbano Santos está preste a receber o título da terra para a construção de um assentamento estadual, para assim as famílias poder trabalhar e produzir na agricultura familiar. Tocão foi palco de lutas onde os trabalhadores rurais confrontaram com latifundiários pela posse da terra.
A associação de trabalhadores rurais entrou com um pedido de arrecadação sumária e regularização fundiária pelo ITERMA, por fim um dos problemas foi resolvido – o ITERMA foi até lá demarcar a área em beneficio das famílias que trabalham de roça para garantia de seus sustentos. Próximo ao Tocão existem grupos de gaúchos já de olho nos espaços que restaram da mata e da chapada, onde na verdade o pedido de regularização deveria ter sido mais audacioso no processo em alargar o território. Além da prática na agricultura familiar os moradores do Tocão criam pequenos animais e peixes em açudes. A terra é fértil num pedaço significativo de mata que faz limite com a chapada. Os camponeses sonham com a construção das habitações e a realização de projetos para o melhoramento da economia familiar, uma vez que eles já estão bem próximos de conseguir o título. Certo dia estive lá para averiguar a questão do movimento da terra, não encontrei o pessoal da diretoria da associação mas conversei com alguns beneficiários; me contaram então que a batalha foi árdua, alguns proprietários diziam serem donos da área, os posseiros trabalhadores foram até ameaçados em determinados momentos, o certo é que nunca desistiram de concretizar suas metas na implantação do assentamento, percebi nas faces emocionadas daquela gente que muito sofreu para assim realizarem seus direitos garantidos em papel. Os sonhos dos camponeses do Tocão nos faz cair numa reflexão que o problema fundiário nas comunidades rurais da Região do Baixo Parnaíba, todos eles tem algo em comum: grilagem por parte dos setores conservadores, matança de animais, ameaças de lavradores e a questão descontrolada do impacto ambiental, seja pelo eucalipto, soja ou outro tipo de monocultura. Precisa-se virar essa página, os trabalhadores rurais são os verdadeiros herdeiros desta região sempre vítima de problemas agrários e socioambientais que vem se perpetuando desde tempos bem remotos. Sabe-se de verdade que o movimento social em defesa dos direitos humanos pela Reforma Agrária é uma partícula importante. A guerra pela posse da terra vem sendo um tema bastante preocupante quando na verdade quem sofre com as consequências são os desprovidos de direitos.
O Tocão faz parte dessa história de resistência e de coragem. Seu povo honesto, hospitaleiro e produtor de alimentos precisa da terra, sempre precisaram. Querem viver em paz e harmonia. Fazemos entender sobre as nossas ideias de desenvolvimento sustentável, nos baseamos na implantação de propostas tendo como resultados o aumento da produção agrícola, a ampliação do mercado interno desta região e a melhora do nível de vida das populações rurais. Para entender melhor, ficamos com a epígrafe do famoso “Estatuto da Terra” publicado em 1964, que deixa bem claro definindo a Reforma Agrária como "o conjunto de medidas que visam a promover melhor distribuição da terra, modificando o regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade". Viva a luta do Movimento Camponês a as conquistas da Comunidade Tradicional do Tocão, Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense.

Descrição: C:\Users\SINDICATO\Pictures\JOSE ANTONIO BASTO Pasta\BASTO POETA.jpg                                         José Antonio Basto
                                         Militante em Defesa dos Direitos Humanos
                                         Email: bastosandero65@gmail.com