DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em atendimento ao disposto no Art. 2 da Resolução CONAMA n 09/1987, o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) convoca os interessados a comparecer às Audiências Públicas
sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -
EIA/RIMA do empreendimento Usina Hidrelétrica Canto do Rio (processo
IBAMA n 02001.006384/2011-51), cujo responsável é a empresa Minas PCH S.
A. (CNPJ 07.895.905/0001-16). O referido empreendimento tem localização
proposta para o alto curso do rio Parnaíba nos municípios de Tasso
Fragoso/MA, Alto Parnaíba/MA e Santa Filomena/PI. As audiências serão
realizadas nas seguintes datas, locais e horários: 12/05/2015, Centro de
Integração Social e Cultural (CISEC), Praça Barão de Paraim, s/n,
Centro, Santa Filomena/PI, às 18h; 13/05/2015, Clube Recreativo de Alto
Parnaíba (CREAP), Rua Prefeito Elias Rocha, n. 900, Bairro Santa Cruz,
Alto Parnaíba/MA, às 18h; 14/05/2015, Ginásio Municipal de Esportes
Oscar P. Macedo, Rodovia MA 006, Tasso Fragoso/MA, às 18h. Informa,
ainda, que o RIMA se encontra disponível para consulta nas prefeituras
dos municípios supracitados e, em versão digital, no sítio eletrônico do
Ibama: www.ibama.gov.br/licenciamento > "EIAs - Relatórios -
Monitoramento disponíveis" > "Hidreletricas" > "Canto do Rio
MA-PI"
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