quarta-feira, 1 de abril de 2015

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e Incra/MA discutem conflitos agrários



Publicado dia 01/04/2015
A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, encerra nesta quarta-feira (01) uma série de audiências para discutir conflitos agrários e violência no campo. As reuniões tiveram início na segunda-feira (30/03) e foram realizadas na Superintendência Regional do Incra/MA, em São Luís. 

No total, foram realizadas 28 audiências, que em sua maioria trataram de questões envolvendo comunidades quilombolas, infraestrutura nos assentamentos, regularização fundiária, ameaças e segurança de agricultores. Além do ouvidor agrário nacional, as reuniões contaram com a presença dos representantes da presidência do Incra Nacional, Rogério Martins; da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Carlos Alberto Silva Júnior; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Aílson Silveira Machado; da Ouvidora Agrária Regional do Incra/MA, Maria Benedita Freire; e do superintendente substituto do Incra/MA, Ary Filomena Kurz. 

Para Gercino Filho, as reuniões da Comissão procuram sempre juntar as partes e resolver de forma amigável os conflitos. Segundo ele, o acordo entre os envolvidos é o melhor caminho e a parceria com as Instituições é importante para o encaminhamento das soluções.

As audiências

Na tarde da segunda-feira, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) discutiu conflitos agrários  nos assentamentos Maracaçumé/Mesbla e Vila Bacuri (ambos no município de Governador Nunes Freire); litígios nas comunidades Prequéu, Tabareuzinho e Claras, localizadas no assentamento Prequéu/Três Marias (em Viana), além de colher informações sobre conflitos na Vila Bacuri e ocupações irregulares no assentamento Maracaçumé.

Durante a terça-feira, três audiências trataram de conflitos agrários na comunidade Tiúba, em Chapadinha/MA. O restabelecimento da energia elétrica ao povoado e ameaças pelo proprietário da Fazenda Tiúba contra líderes da comunidade. “Estamos proibidos até de roçar”, afirma João Cardoso dos Santos, um dos líderes da comunidade Tiúba, que também reclamou da falta da Polícia Militar na área para garantir a segurança física dos agricultores.

Na pauta das reuniões da quarta-feira, constaram dez itens, com situações de conflitos, referentes aos imóveis Cipó Cortado (em João Lisboa), Fazenda Tramontina (em São Pedro da Água Branca); regularização fundiária;  infraestrutura em assentamentos, liberação de créditos agrícolas; entre outros.

Comunidades quilombolas

Questões envolvendo comunidades quilombolas ocuparam quase toda a agenda da terça-feira. Das 19 audiências realizadas no dia, 14 delas referiram-se à regularização de territórios, ameaças a liderança quilombola e conflitos pela posse da terra. 

Numa das audiências, a Fundação Cultural Palmares foi convocada pela CNCVC para informar o andamento da Certificação de autorreconhecimento das comunidades quilombolas Três  Irmãos, Montabarro e Queimadas (em Codó/MA), por solicitação do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cabral. “Estamos aguardando recursos para as visitas técnicas nas comunidades", informa a representante da FCP no Maranhão, Ana Amélia Mafra, acrescentando que essa ação é necessária para a emissão da Certificação e citou as dificuldades operacionais enfrentadas pela falta de estrutura da Fundação. 

O Ouvidor Nacional da Igualdade Racial e representante da  Seppir na Comissão, Carlos Alberto Silva Júnior, sugeriu incluir o assunto na agenda da FCP em Brasília, assim como buscar, pessoalmente, parcerias institucionais em São Luís para apoiar os trabalhos da Fundação no estado.

Na pauta da terça-feira (31), constaram ainda conflitos no município de Itapecuru-Mirim/MA, envolvendo as comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos, Santa Maria dos Pinheiros, Monge Belo e Buragi. Foram relatados casos de ameças à liderança quilombola, no município de Palmeirândia, e litígios em territórios quilombolas nos municípios de Timbiras, Alto Alegre, Anajatuba, Primeira Cruz, Guimarães, Matinha e São Luiz Gonzaga.

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